Educador Félix explica como funciona benefício do INSS
Nesta quinta-feira, 29, traremos detalhes sobre um aviso do INSS aos idosos – e outros grupos – que querem garantir o pagamento mínimo de R$ 1.518.
Por meio do quadro “Fala INSS”, o educador Félix atualizou as informações sobre as regras da pensão por morte.
Mas, afinal, o que é a pensão por morte?
Primeiramente, o benefício é destinado aos dependentes do segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual ou contribuinte facultativo em razão de seu falecimento ou de sua morte presumida.
“Essa pensão é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido, fosse ele aposentado ou não na data do óbito”, iniciou Félix no Instagram oficial do Instituto.
Em seguida, o educador reforçou quais grupos podem receber a pensão por morte:
- Cônjuges;
- Companheiros;
- Companheiras;
- Filhos menores de 21 anos;
- Filhos deficientes ou inválidos;
- Pais e irmãos.
“Nos últimos anos aconteceram mudanças no cálculo dos valores das pensões e também no tempo de duração desse benefício para cônjuges, companheiros e companheiras”, finalizou Félix.
Classes do INSS
De acordo com informações do Governo Federal, a análise do INSS leva em conta a classe de parentesco do beneficiário.
- 1ª classe – o cônjuge, a companheira ou o companheiro e o filho não emancipado menor de 21 anos ou filho inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave;
- 2ª classe – os pais;
- 3ª classe – o irmão não emancipado menor de 21 anos ou irmão inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave
Duração do benefício
Além disso, a duração da pensão por morte varia de acordo com a idade e o tipo de beneficiário.
Para o cônjuge, companheiro, divorciado ou separado que recebia pensão alimentícia:
- Idade do dependente na data do óbito menos de 22 anos: Duração máxima do benefício de 3 anos
- Idade do dependente na data do óbito menos de 22 e 27 anos: Duração máxima do benefício de 6 anos
- Idade do dependente na data do óbito menos de 28 e 30 anos: Duração máxima do benefício de 10 anos
- Idade do dependente na data do óbito menos de 31 e 41 anos: Duração máxima do benefício de 15 anos
- Idade do dependente na data do óbito menos de 42 e 44 anos: Duração máxima do benefício de 20 anos
- Idade do dependente na data do óbito a partir de 45 anos: Benefício vitalício
Para os filhos, equiparados a filho ou irmãos do falecido – que tenham direito – o benefício é devido até os 21 anos de idade.
Porém, em caso de invalidez ou deficiência é devido enquanto durar a condição.
Documentos necessários
- Certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida
- Documentos que comprovem a qualidade de dependente
Como solicitar a pensão por morte do INSS?
Por fim, para solicitar a pensão por morte do INSS basta seguir esses passos:
- Primeiramente, veja se possuí direito;
- Em seguida, reuna os documentos;
- Entre no aplicativo do Meu INSS;
- Vá em “Novo pedido”
- Procure por “Pensão por morte”
- Escolha o tipo (urbana, rural, servidor, etc.)
- Por fim, preencha os dados e envie os documentos solicitados
Considerações finais
Em suma, o educador Félix explicou como funciona o benefício pensão por morte, pago pelo INSS.
Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.
