Alerta: Banco Central emite comunicado de última hora e atinge em cheio quem está com o nome sujo

Banco Central deixa brasileiros que estão com o nome sujo na praça em estado de alerta, após apresentar mudanças

Em abril desse ano a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revelou que a parcela de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) chegou a 78,3%. A taxa é a mesma observada no mês anterior, mas está acima dos 77,7% de abril de 2022. Além disso, a pesquisa indica que a parcela de inadimplentes – aqueles que têm contas ou dívidas em atraso, aumentou bastante. O aumento ocorreu principalmente na classe média e pensando nisso o Banco Central fez uma grande mudança.

Em nota, o Banco Central (BC) publicou, na última quarta-feira (04/10), a Resolução BCB nº 344, que promove ajustes pontuais na Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que trata da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no âmbito do sistema financeiro, para contemplar situações de baixíssimo risco de uso do SFN para a prática de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, especialmente em decorrência do estabelecimento de programas públicos federais que visem a reduzir a inadimplência das famílias, a exemplo do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil, recém sancionado.

Fachada do Banco Central do Brasil (Foto: Reprodução, Folha)

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Além disso, o Banco Central deixou claro que as mudanças não irão modificar o restante do texto da norma. Norma essa de combate ao terrorismo e de lavagem de dinheiro. Inclusive, a alteração na norma não se refere à aquisição de outros produtos e serviços pelo cliente. O qual renegociou a dívida com a instituição que havia concedido o crédito.

O que é o Desenrola Brasil?

O Desenrola Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que visa ajudar a renegociação de dívidas da população, podendo auxiliar na redução do endividamento do país.

Programa Desenrola Brasil (Foto: Reprodução, GOV)

Regulamentado via Portaria Normativa MF Nº 634/23 e Portaria Normativa MF Nº 733/23, o programa Desenrola Brasil começou a operar em 17 de julho de 2023. O programa se iniciou pela Faixa 2, que contempla pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Cujas dívidas em face de bancos foram inscritas em cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.