Banco Central explica como pode acontecer o bloqueio de conta
Por meio do site oficial, o Banco Central esclareceu quais são as situações que podem levar ao bloqueio de uma conta bancária e, principalmente, em quais casos o desbloqueio pode ocorrer.
De acordo com o órgão, as contas podem ser bloqueadas por determinação judicial ou por decisão administrativa do próprio banco.
Desse modo, entender a origem do bloqueio é essencial para saber como resolver o problema.
Alerta importante: O Banco Central fiscaliza as instituições financeiras, mas não tem poder para bloquear ou desbloquear contas diretamente. Essa responsabilidade é dos bancos ou do Poder Judiciário.
Bloqueio por ordem judicial
Quando a conta é bloqueada por decisão da Justiça, o banco apenas cumpre uma determinação legal. Isso pode ocorrer, por exemplo, em casos de:
- Dívidas em processo judicial
- Pensão alimentícia
- Execuções fiscais
- Investigações judicias
Nessas situações, o cliente deve:
- Solicitar ao banco a origem da ordem judicial
- Pedir o nome da Vara ou do Juízo
- Anotar o número do processo e do protocolo
- Procurar o Poder Judiciário para obter esclarecimentos
Desse modo, o desbloqueio só acontece mediante a nova decisão judicial autorizando a liberação dos valores.
O banco não pode reverter a medida por conta própria, de acordo com o Banco Central.
Bloqueio administrativo
Além disso, o banco também pode bloquear uma conta por motivos internos, chamados de bloqueios administrativos. Nessas casos, não há ordem na Justiça.
- Suspeita de fraude ou motivo de segurança
Se a instituição financeira identificar movimentações fora do padrão, tentativa de golpe, inconsistência de dados ou possível uso indevido da conta, a empresa pode realizar o bloqueio para proteger o cliente e o sistema financeiro.
Embora o Banco Central não obrigue o bloqueio nesses casos, a instituição financeira pode adotar medidas para garantir a segurança, confiabilidade e legitimidade das operações.
Ou seja, o cliente deve tomar algumas atitudes:
- Primeiramente, entrar em contato com o banco
- Em seguida, solicitar o motivo do bloqueio
- Por fim, seguir as orientações para regularizar a situação
- Falha de atualização cadastral
Além disso, se os dados do cliente estiverem desatualizados, como renda, endereçou ou documentos, o banco pode restringir temporariamente a movimentação até que as informações sejam corrigidas.
Nesse caso, o desbloqueio ocorre após a regularização do cadastro.
- Bloqueio antes do encerramento da conta
O banco pode decidir encerrar uma conta de forma unilateral, mesmo que não exista irregularidade.
De acordo com o Banco Central, a instituição pode:
- Bloquear a movimentação por até 30 dias antes do encerramento
- Informar previamente o cliente sobre a decisão
- Solicitar os dados de outra conta para transferir o saldo ou disponibilizar o valor para saque em espécie
Ou seja, nessa situação, o bloqueio é temporário e faz parte do processo de encerramento da conta.
O que fazer se o banco não explicar o bloqueio?
Por fim, se a instituição não informar claramente o motivo do bloqueio da conta ou demorar além do razoável para resolver, o correntista pode:
- Registrar uma reclamação junto ao próprio banco
- Entrar em contato com o Banco Central por meio dos canais oficiais de atendimento, caso não tenha solução ao entrar em contato com a instituição financeira