Cuidado: Regra do Banco Central revela 4 situações que liberam a taxação no PIX

Banco Central confirma quais as situações que ocasionam a taxação do PIX e por esse motivo, é necessário ter máxima atenção a elas

Você sabia que o Pix tem taxação em 4 situações específicas? E é o Banco Central, responsável pelo meio de pagamento, que confirmou isso. Sendo assim, é importante você entender o que pode ocasionar a cobrança de taxa.

O modelo se tornou popular por ser exatamente gratuito, contudo, existem situações que simplesmente fazem com que você pague taxa. Mas, antes de se desesperar com os valores que recebe, precisa entender o que causa a cobrança.

O que causa a cobrança do Pix segundo o Banco Central?

Conforme a resolução BCB n° 19 de 1/10/2020, para pessoas físicas, empreendedores individuais e MEIs, não existe cobrança de taxa Pix nas transações de pagamento.

Mas, o BC explica que esses mesmos grupos podem ser cobrados ao receber um Pix quando a transação tiver natureza comercial. Em resumo, se cobra por venda de produtos ou a prestação de serviços.

Contudo, até mesmo para essas situações precisam de 4 situações para a cobrança passar a valer. Abaixo destacamos todas elas:

1. Receber mais de 30 Pix por mês, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento e/ou
2. Receber Pix por QR Code dinâmico e/ou
3. Receber Pix com QR Code estático ou dinâmico de um pagador pessoa jurídica e/ou
4. Receber em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.

Então, se um desses for o seu caso, terá cobrança, caso não, nada de preocupação. Pode seguir usando seu Pix de forma tradicional que não terá com o que se preocupar.

E para pessoas jurídicas?

Bom, quando o assunto é empresas, a situação muda um pouco de figura. A taxação poderá ser aplicada nos seguintes casos:

• Pelo envio de Pix;
• Pelo recebimento de recursos via Pix;
• Pela contratação de serviços relacionados ao envio ou ao recebimento via Pix.

Além disso, vale saber que o Banco Central não definiu uma tabela de tarifas, então, o valor da tarifa Pix para pessoas jurídicas varia de acordo com a instituição. Sendo assim, algumas podem ser mais baratas que outras.

Logo, a empresa precisa procurar aquela tarifa que será melhor ao seu bolso. Caso contrário, pode se sentir no prejuízo com a quantidade de transações que irá fazer. Então, atenção a isso.

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