Proibição e isenção! Banco Central confirma melhor notícia aos clientes na Caixa, BB e mais em 2025; confira os detalhes

Para quem não sabe, o Banco Central do Brasil (BC) é a principal autarquia do Brasil quando o assunto se trata do financeiro. Ademais, estamos falando de um órgão autônomo, ou seja, com autonomia perante a outros do poder público.

Vale dizer que, o BC é responsável por gerenciar o meio circulante e garantir a população o fornecimento de dinheiro em espécie, fiscalização de bancos e muito mais. E por falar nisso, o órgão crava nada menos que a proibição na Caixa, BB e mais bancos, com isenção a clientes em 2025.

Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do próprio Banco Central, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Proibição e isenção

Em suma, de acordo com o portal oficial do Banco Central, para cliente que são pessoas físicas, a regulamentação classificou os serviços, para fins de cobrança de tarifas, em 4 tipos. Ademais, eles se tratam de essenciais, prioritários, diferenciados e especiais.

Desses, os “serviços essenciais não podem ser cobrados”. Assim, os clientes garantem uma isenção excelente diante da proibição cravada pelo BC contra bancos como a Caixa, BB e outros.

Cobrança

Por sua vez, referente a clientes que são pessoas jurídicas, não existe padronização. Assim, os bancos podem cobrar por qualquer serviço. Porém, os mesmos precisam atender algumas restrições.

• Previsto no contrato do cliente ou previamente solicitado pelo cliente ou pelo usuário;
• Efetivamente prestado pelo banco ou instituição;
• As tarifas sejam divulgadas segundo regras do art. 15 da Resolução 3.919, de 2010, em local e formato visíveis ao público em suas dependências, bem como nos seus sites na internet.

Considerações finais

• O Banco Central proíbe cobranças de tarifas em serviços essenciais para clientes pessoas físicas em bancos como Caixa, BB e mais;
• Serviços bancários são classificados em essenciais, prioritários, diferenciados e especiais, sendo os essenciais isentos de cobrança;
• Ademais, para pessoas jurídicas, os bancos podem cobrar por serviços, desde que atendam a critérios como previsão no contrato, efetiva prestação e divulgação clara das tarifas.

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Como falar com o Banco Central?

Em suma, para falar com o BC é possível conectar-se por meio do telefone 145, por correspondência, presencialmente ou por meio do site.

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