R$450 pelos ares: Bancos armam PROIBIÇÃO no INSS que atinge em cheio benefícios de aposentados 60+

Bancos impõem proibição no INSS que afeta benefícios de aposentados 60+. Saiba como isso impacta seu dinheiro

Uma importante alteração pode impactar as finanças de milhares de brasileiros em 2025. Discussões recentes apontam para uma possível interrupção em uma facilidade financeira destinada a um grupo específico de beneficiários.

A partir de informações divulgadas pelo portal “Metrópoles”, a equipe do TV Foco, especializada em finanças e benefícios sociais, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

Suspensão solicitada pela Febraban

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manifestou a intenção de pedir formalmente a suspensão de um mecanismo financeiro. Esta ação visa especificamente a possibilidade de antecipação de valores para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A comunicação partiu de Ivo Mósca, representante da Febraban, durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). Ele afirmou que um ofício seria encaminhado ao Ministério da Previdência Social ainda na mesma data.

A motivação central para tal pedido reside na suspeita de irregularidades. Conforme a Febraban, algumas instituições financeiras estariam envolvidas em práticas consideradas problemáticas.

Segundo Mósca, embora poucas instituições estejam operando essa linha de crédito, elas estariam aplicando tarifas de adiantamento desproporcionais. Essas taxas, se convertidas para uma base mensal, poderiam alcançar cerca de 5% do valor do benefício do INSS.

Detalhes do benefício em questão

É relevante recordar que o governo lançou o cartão Meu INSS Vale+ no segundo semestre de 2024. Inicialmente, o cartão permitia a antecipação de R$ 150 do benefício mensal.

Contudo, em fevereiro de 2025, o governo anunciou uma ampliação desse limite. O valor máximo para antecipação passou a ser R$ 450.

A regra estabelecia que o montante adiantado seria descontado integralmente na folha de pagamento no mês seguinte. Além disso, a operação deveria ocorrer sem a incidência de juros ou taxas adicionais.

Essa facilidade aplicava-se aos aposentados e pensionistas cujo benefício não ultrapassasse um salário mínimo, na época estipulado em R$ 1.518.

O propósito original do cartão era fornecer liquidez imediata aos segurados. Visava-se auxiliar na compra de itens essenciais, como alimentos e medicamentos, sem comprometer a renda a longo prazo.

Riscos e preocupações adicionais

A Febraban, porém, argumenta que a forma como o produto opera atualmente gera prejuízos. As tarifas cobradas estariam fora de contexto e desalinhadas com as normativas de teto de juros.

Além do mais, a entidade aponta outros riscos associados à estrutura do produto financeiro. Por isso, a federação defende a interrupção imediata dessa modalidade de crédito.

Eles solicitam que o produto seja reavaliado cuidadosamente. Essa análise deveria envolver o Ministério da Previdência, o CNPS, o INSS e, potencialmente, o Banco Central, que também receberá cópia do ofício.

Qual foi a resposta do Ministério?

Diante da exposição feita pela Febraban, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, interveio. Ele pediu que a federação apresente comprovações formais das denúncias de irregularidades.

O ministro também reforçou a intenção original por trás da criação do adiantamento. Lupi declarou que o objetivo era aliviar a pressão financeira sobre os aposentados e pensionistas, atendendo suas necessidades emergenciais.

Portanto, a situação atual levanta um debate sobre a eficácia e a segurança dessa ferramenta para os beneficiários. Os próximos passos envolvem: a formalização do pedido da Febraban, a análise das provas pela Previdência e a decisão sobre a continuidade ou suspensão do adiantamento.

Considerações finais

Desse modo, o desenvolvimento dessa questão será determinante para o futuro da antecipação de benefícios via cartão Meu INSS Vale+.

Desse modo, a decisão impactará diretamente milhares de segurados do INSS, especialmente aqueles com 60 anos ou mais que contavam com essa opção.