Beneficiários do Bolsa Família poderão receber valores acima de dois mil reais por mês com lei que está em vigor em 2025
Com a lei que está em vigor em 2025, milhares de famílias brasileiras podem passar a receber valores superiores a dois mil reais por mês por meio do Bolsa Família.
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Assim, impulsionando a renda de quem mais precisa e redesenhando o alcance social do programa.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benefícios, detalha agora regras de acúmulo sobre o Bolsa Família e o BPC.
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Acúmulo de benefícios
Desde 2023, o governo federal implementou mudanças significativas nas regras de acumulação de benefícios sociais. Assim, permitindo que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também recebam o Bolsa Família.
Contudo, essa alteração visa ampliar a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo um suporte financeiro mais abrangente.
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Bolsa Família
Anteriormente, a legislação impedia a acumulação desses benefícios, considerando o valor do BPC no cálculo da renda familiar, o que frequentemente resultava na exclusão de famílias do Bolsa Família.
Contudo, com a promulgação da Lei nº 14.601, em junho de 2023, essa restrição foi removida. Assim, permitindo que o BPC não seja mais contabilizado na renda per capita para fins de elegibilidade ao Bolsa Família.
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Com isso, beneficiários do Bolsa Família podem ter mensalmente até 2 mil reais caso também receba o BPC.
Regras
Porém, para que uma família possa acumular os dois benefícios, é necessário cumprir os critérios específicos de cada programa.
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O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover sua subsistência, com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Já o Bolsa Família atende famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 218.
BPC
Contudo, é importante destacar que, mesmo com a possibilidade de acumulação, o BPC continua sendo considerado no cálculo da renda familiar para o Bolsa Família, o que pode impactar na elegibilidade.
Porém, há propostas em tramitação no Congresso Nacional visando excluir o BPC desse cálculo, especialmente quando o benefício é destinado a crianças ou adolescentes com deficiência.
Critérios para acumular os benefícios
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Atender aos requisitos de renda estabelecidos por ambos os programas.
- No caso do BPC, comprovar idade mínima de 65 anos ou deficiência, além de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Para o Bolsa Família, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218.
- Manter as informações cadastrais atualizadas junto aos órgãos responsáveis.
Quem tem direito ao Bolsa Família em 2025?
Em 2025, têm direito as famílias com renda mensal per capita de até R$ 218, desde que estejam inscritas e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, é necessário cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, como manter a frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes, manter a carteira de vacinação atualizada para menores de 7 anos, realizar acompanhamento nutricional para crianças dessa faixa etária e garantir o pré-natal para gestantes.
Essas exigências visam assegurar que o benefício alcance efetivamente as famílias em situação de vulnerabilidade social.
CONCLUSÃO
Por fim, a possibilidade de acumular o BPC e o Bolsa Família representa um avanço na política de assistência social brasileira. Assim, proporcionando maior segurança financeira às famílias em situação de vulnerabilidade.
Contudo, é fundamental que os beneficiários estejam atentos às regras e mantenham seus cadastros atualizados para garantir o acesso contínuo a esses programas
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