Confira nesta matéria tudo sobre a novidade da Previdência Social que chegou deixando milhares de beneficiários em festa e servidores comemorando com nova vitória com alívio nas filas e valor liberado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos principais órgãos do Governo Federal, sendo o responsável pelo repasse das aposentadorias e pensões e benefícios previdenciários e assistenciais dos brasileiros. Para a alegria de milhares de beneficiários, a autarquia chega cravando uma grande vitória, inclusive, com um valor liberado aos servidores.
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Com certeza você ouviu falar da grande vitória cravada pelo Governo Lula no ano passado. Estamos falando sobre a chegada do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, sancionado em novembro de 2023 e visando reduzir o tempo de espera nas filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo informações divulgadas pelo ‘Portal da Transparência Previdenciária’, a fila de perícias médicas iniciais ultrapassava 635,8 mil requerimentos em setembro de 2023. A fila de pendências administrativas somava quase 1 milhão de requerimentos. Ou seja, cerca de 1,7 milhão de beneficiários aguardavam uma resposta para a concessão de seus benefícios.
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Desse modo, o objetivo do programa, além da ideia de reduzir as filas, para um conforto maior dos brasileiros que dependem do INSS, era oferecer um bônus de produtividade aos servidores públicos que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos como na realização de perícias médicas.
Conforme o portal ‘Agência Brasil’, essa medida tem como prioridade os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. Foi determinado que esses servidores receberiam um bônus de R$ 68 por tarefa e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia médica.
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O impacto financeiro-orçamentário é estimado em pelo menos R$ 115 milhões. Destacando que, os valores recebidos por servidores poderiam ultrapassam os R$ 4,5 mil, a depender de sua produção. Além disso, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal.
Assim, transformando cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo. Contudo, o programa visa promover os benefícios e auxílios previdenciários aos segurados de forma mais rápida, junto ao extra salarial fornecido aos funcionários que exercerem mais atividades.
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O que é e para que serve o INSS?
Já se perguntou para o que serve o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Bom, ele desempenha um papel fundamental na administração dos pagamentos relacionados à aposentadoria e outros benefícios para os trabalhadores no Brasil.
O INSS atua como um órgão crucial para garantir a seguridade social dos trabalhadores brasileiros, oferecendo assistência financeira em várias situações, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros benefícios. Ele permite que milhões de brasileiros tenham direito a uma renda mínima.
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