Benefício inédito de R$ 2 mil liberado por Lula e Tebet na Caixa: Nova lei da poupança em vigor alegra brasileiros

Nova lei da poupança em vigor na Caixa faz a alegria de milhões de brasileiros

A Caixa Econômica Federal é responsável pelos pagamentos de diversos auxílios sociais disponíveis aos brasileiros, como o Bolsa Família, por exemplo. Nesse sentido, iremos falar sobre uma nova lei da poupança liberada por Lula e Tebet que está em vigor trazendo um benefício inédito de R$ 2 mil na instituição.

Uma das propostas de campanha da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, foi aderida e sancionada pelo presidente Lula no dia 16 de janeiro. O chamado programa “Pé de Meia” (Lei 14.818/ 2024), medida que oferta uma poupança mensal para alunos do ensino médio, já está em vigor e os pagamentos estão sendo efetuados pela Caixa.

Segundo o Governo, o programa consiste em incentivar estudantes de baixa renda, entre 14 e 24 anos, a concluírem o ensino médio. Especificamente os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único e Bolsa Família. Os valores serão depositados em conta aberta no nome do estudante, pendendo ser até mesmo a poupança social digital.

Vale dizer que, a ideia de uma bolsa para combater a evasão do ensino médio fez parte campanha de Simone Tebet em 2022. Lula, então, abraçou a proposta para obter o apoio da hoje ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil. Assim, a ideia acabou sendo incluída em um projeto de lei que já tramitava na Câmara, de autoria de Tabata Amaral.

Confira os valores repassados aos estudantes

No ato da matrícula, no início de cada ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por ano.

Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno do 3° ano que se inscrever no Enem. Caso o estudante cumpra todos os requisitos ao longo dos três anos do ensino médio, ele terá recebido um total de R$ 9 mil.

“Esse é mais um estímulo para que os jovens egressos do ensino médio façam o Enem. A inscrição já é gratuita para quem é estudante da escola pública. Anunciamos, hoje, o percentual de vagas que é possível conquistar com uma nota média no exame, que é grande. Precisamos convencer eles de que vale a pena concorrer”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

Regras do programa

Em termos gerais, as regras do programa que traz a poupança aos estudantes consistem principalmente na permanência do aluno no ensino médio, matriculado em escola pública, além de uma frequência no mínimo de 80% nas aulas. É necessário que o jovem e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal. Por fim, que possua idade entre 14 e 24 anos.

Vale dizer que, o programa já deu início aos pagamentos para os estudantes. A parcela de R$ 200 do benefício que diz respeito a matrícula ocorreu já no mês março, iniciando no dia 26 e foi até o dia 3 de abril. A estimativa do Ministério da Educação (MEC) é que o Pé-de-meia atenda a cerca de 2,5 milhões de estudantes.

Qual o objetivo do programa ‘Pé-de-meia’?

Segundo o MEC, o projeto visa enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.