Benefício do INSS tem validade de 10 anos para esses CPFs; veja quem pode ter o valor suspenso em 2026

Regra de um benefício do INSS prevê prazo limitado com validade de 10 anos para parte dos beneficiários; saiba quem pode ter o valor suspenso

Antes de tudo, muitos segurados e dependentes de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não sabem que alguns benefícios possuem prazo limitado de duração. Em determinadas situações, o pagamento ocorre apenas por alguns anos e depois chega ao fim.

Entre os exemplos mais conhecidos está a pensão por morte, benefício pago aos dependentes de segurados que faleceram. Conforme explica o próprio INSS, o tempo de pagamento varia de acordo com idade do cônjuge, tempo de contribuição do segurado falecido e duração do casamento ou união estável.

Por esse motivo, alguns beneficiários podem enfrentar a suspensão do pagamento nos próximos anos, inclusive em 2026, dependendo da data em que começaram a receber o benefício.

Quem pode receber pensão por morte por prazo determinado?

Primeiramente, a idade do cônjuge na data do falecimento do segurado influencia diretamente no tempo de duração da pensão. Quando o segurado tinha mais de 18 contribuições ao INSS e o casamento ou união estável possuía mais de dois anos, a Previdência aplica uma tabela para definir o prazo do benefício.

Nesse cenário, o pagamento segue as seguintes regras:

• Até 21 anos de idade
  o dependente recebe pensão por 3 anos
• Entre 22 e 27 anos
  o pagamento ocorre por 6 anos
• Entre 28 e 30 anos
  o benefício dura 10 anos
• Entre 31 e 41 anos
  o pagamento acontece por 15 anos
• Entre 42 e 44 anos
  o benefício permanece por 20 anos
• A partir de 45 anos
  o pagamento se torna vitalício

Portanto, pessoas que tinham entre 28 e 30 anos na data do óbito podem receber a pensão por 10 anos.

Situações em que a pensão dura apenas quatro meses

Além da idade do dependente, outros critérios também interferem diretamente no tempo de pagamento. Por exemplo, quando o segurado falecido possui menos de 18 contribuições mensais ao INSS, a legislação limita a pensão a quatro meses.

Outra situação envolve o tempo de relacionamento. Caso o casamento ou união estável tenha durado menos de dois anos, o benefício também permanece ativo por apenas quatro meses.

Prazo para pedir o benefício exige atenção

Outro ponto importante envolve o prazo para solicitar a pensão. Segundo o INSS, os dependentes devem solicitar o benefício em até 90 dias após o falecimento para garantir o pagamento desde a data do óbito.

Já os filhos menores de 16 anos possuem prazo maior. Nesses casos, a legislação permite que o pedido seja feito em até 180 dias. Pedidos realizados depois desses prazos ainda podem ser analisados. No entanto, o pagamento passa a contar apenas a partir da data da solicitação.

Como solicitar a pensão por morte do INSS?

Hoje, o dependente pode fazer todo o processo de forma digital. O pedido ocorre pelo Meu INSS, disponível no site ou aplicativo. Para acessar o serviço, basta entrar com CPF e senha da conta Gov.br e selecionar a opção relacionada à pensão por morte. Também existe a possibilidade de realizar a solicitação por telefone, através da Central de Atendimento 135.

Quem pode ter o benefício suspenso em 2026?

Por fim, beneficiários que recebem pensão por morte com prazo determinado precisam acompanhar a data de início do benefício.

Quando o período previsto na legislação termina, o INSS encerra automaticamente o pagamento. Dessa forma, pessoas que começaram a receber a pensão há alguns anos podem enfrentar a suspensão do benefício em 2026, caso o prazo máximo definido pela regra seja atingido.

Assim, acompanhar as regras da pensão e o tempo de duração do benefício ajuda o dependente a entender até quando poderá contar com os pagamentos feitos pela Previdência.