Inúmeros brasileiros podem garantir mais um benefício, além do Bolsa Família
Nesta quarta-feira, 22, iremos mostrar uma lei, que está em vigor, para liberar um benefício mensal junto com o Bolsa Família.
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O programa social busca ajudar o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social das famílias mais pobres.
Mas, poucos brasileiros sabem que é possível receber o Bolsa Família e mais um programa social.
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De acordo com o portal Jus Brasil, é possível receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o bolsa Família juntos.
O BPC é destinado para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar.
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PROGRAMAS
Porém, para receber os dois programas sociais, o cidadão deve cumprir as regras de ambos.
BPC:
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É preciso ter um cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) e a renda por pessoa na família não pode passar de ¼ do salário-mínimo.
O valor do salário mínimo está em R$ 1.412, ou seja, ¼ do piso nacional é R$ 353,00.
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Bolsa Família:
Já para receber o Bolsa Família, é necessário ter o cadastro atualizado no CadÚnico e a renda por pessoa na família não pode ultrapassar R$ 218,00 por mês.
Além disso, os beneficiários devem seguir algumas regras para garantir o pagamento. São elas:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos;
- Manutenção da caderneta de vacinação atualizada.
COMO SOLICITAR
As famílias que já recebem o programa social e querem solicitar o BPC devem procurar uma agência do INSS para dar início ao processo de avaliação do benefício.
Em seguida, o usuário deverá apresentar os documentos que comprovem a condição de deficiência ou idade superior a 65 anos.
Além disso, o cidadão deverá comprovar a renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
O requerente passará por uma avaliação médica e social realizada pelo INSS para verificar se atende aos critérios de elegibilidade do BPC.
Caso aprovado, o beneficiário poderá receber R$ 1.412 do BPC e – no mínimo – R$ 600 do Bolsa Família. Juntos, os programas somam R$ 2.012.
Qual o novo valor do Bolsa Família para 2024?
Em 2024, o valor mínimo do programa social continuará em R$ 600 reais com os valores extras para quem se enquadrar.
No entanto, no próximo ano serão discutidos novos valores para o programa social.
