Esses são os benefícios que poucas pessoas sabem que têm ao colocar CPF na nota

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

14/05/2024 12h00

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Benefícios que poucas pessoas sabem que têm com CPF na nota (Foto: Reprodução)

Colocar o CPF na nota fiscal pode trazer benefícios para os consumidores

Com certeza, em algum momento você estava fazendo uma compra e ouviu a seguinte frase: “CPF na nota?”. Muita gente não sabe, mas colocar o CPF na nota fiscal pode trazer alguns benefícios. Vale dizer que, atualmente, no Brasil, 15 estados possuem o programa de CPF na nota. Essa iniciativa serve para que os governos estaduais possam verificar a tributação fiscal do comércio. A seguir, você pode conferir mais detalhes sobre esse programa e quais benefícios são ofertados.

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É que, para mobilizar a população a colocar os dados na nota fiscal, foram criados programas que podem beneficiar. Assim, é possível terem descontos em tributos, como no IPTU e no IPVA. Mas, vale dizer que, isso depende de cada estado e alguns ainda não contemplam esse programa de CPF na nota, como dito anteriormente, somente 15 estados ofertam benefícios à população, e cada estado tem sua forma de oferecer essas vantagens.

Vale citar que, em certos casos, o consumidor pode receber até mesmo prêmios em sorteios, ou receber um resgate do valor, podendo ser convertido em créditos para celular ou desconto em eventos. Mas, como dito anteriormente, a iniciativa é estadual, então, não necessariamente vai ter essas opções de descontos no seu estado. A seguir, confira alguns benefícios disponíveis segundo as informações do portal do ‘Serasa’.

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Colocar CPF na Nota Fiscal pode render uma série de benefícios (Reprodução: Internet)
Colocar CPF na Nota Fiscal pode render uma série de benefícios (Reprodução: Internet)

Principais benefícios de colocar o CPF na nota fiscal

Descontos

Alguns estados, como São Paulo, Alagoas, Paraná, Goiás e Rondônia, o acúmulo de notas fiscais gera um abatimento, de até 10%, no IPVA do ano seguinte. No Rio de Janeiro, em Manaus–AM e Salvador–BA, o desconto é no IPTU.

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CPF na Nota ajuda no IPVA e IPTU (Foto: Divulgação)
CPF na Nota ajuda no IPVA e IPTU (Foto: Divulgação)

Prêmios

Sorteios de prêmios que vão de R$ 5 mil até R$ 1 milhão, como na Bahia e no Amazonas. Ocorrem mensalmente, sorteando notas dos consumidores. Quanto mais notas você tiver colocado no seu CPF, maior a chance de ser o ganhador, mas há limite da quantidade de notas por pessoa. Vale destacar, que no amazonas, por exemplo, é possível concorrer prêmios em sorteios mensais, contudo, só com NFes acima de R$ 50 acumulados.

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Resgate de crédito acumulado

Alguns programas possibilitam que, a cada seis meses, o consumidor resgate créditos acumulados. O Nota Paraná permite que os créditos sejam convertidos em recargas para o celular. Já o Sua Nota é um Show, da Bahia, oferece a troca em ingressos para shows.

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CPF na Nota Fiscal (Reprodução/Internet)
CPF na Nota Fiscal (Reprodução/Internet)

Por fim, vale dizer que, uma boa forma de saber se o seu estado oferece vantagens com o CPF na nota, é acessando o site oficial da Secretaria da Fazenda do seu estado. Lá terá todas essas informações, inclusive as regras de participação em sorteios, como funcionam os descontos e quais outros benefícios mais podem oferecer.

Como regularizar o CPF?

Segundo a Receita Federal, se a situação cadastral de um CPF está “regular”, quer dizer que o cidadão não tem pendências em seu cadastro. Ou seja, não há nada a ser regularizado. No entanto, há outras situações cadastrais que indicam problemas, ou seja, indicam que o CPF está irregular. São elas:

  • Pendente de regularização: indica que o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos.
  • Suspensa: significa que o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto.
  • Titular falecido: situação indica que houve informação da data de falecimento no documento.
  • Cancelada: o CPF cancelado por duplicidade ou em virtude de decisão administrativa, ou judicial.
  • Nula: constatada fraude na inscrição e o CPF acabou sendo anulado.

Assim, para descobrir qual a situação cadastral do CPF de um indivíduo, é preciso realizar a consulta por meio do site da Receita, neste link. Preencha os dados solicitados, fazer a verificação de segurança (Captcha) e clicar em consultar. Ao clicar, o indivíduo verá na tela o comprovante de situação cadastral, com informações como nome, número do CPF. Além de data de nascimento, data de inscrição e, claro, situação cadastral.

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Larissa Caixeta é redatora no TV Foco desde 2023 e atua na produção de conteúdos voltados aos bastidores da TV, ao universo das celebridades, ao futebol e aos principais acontecimentos do momento. Além disso, também se dedica à cobertura de temas de interesse público, como benefícios sociais, beleza, saúde e assuntos que impactam diretamente o dia a dia do leitor. Desenvolve seu trabalho com responsabilidade e precisão, sempre em sintonia com o que acontece no Brasil e no mundo. Contato: larissa.caixeta@otvfoco.com.br

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