Vitória do Bolsa Família: Nova lei é aprovada e agora beneficiários estão ISENTOS desse pagamento obrigatório
Bolsa Família é um programa social do Governo - Foto Internet
Usuários do bolsa família precisam saber dessa super novidade
O bolsa família é um dos principais benefícios que mais ajuda os brasileiros a terem uma vida digna, garantindo qualidade de vida e comida na mesa de centenas de pessoas.
Agora uma excelente notícia foi anunciada, através do Ministério das Cidades, que confirmou mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal, que trarão benefícios para algumas das famílias inscritas.
É que dessa vez haverá a isenção do pagamento das prestações de imóveis do programa àqueles que recebem Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC).
Desse modo, haverá dispensa de participação financeira para as famílias que são beneficiárias do Programa Bolsa Família e também para aquelas que têm membros contemplados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Agora também mudará o critério de seleção já que para isso os beneficiários irão levar em consideração as faixas do programa e os registros habitacionais locais.
Bolsa Família – Foto: Reprodução
Além disso, também foi reduzido o número de prestações para quitar o contrato de 120 meses para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), além de redução da contrapartida de 4% para 1% para unidades do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Bolsa Família – Foto: Reprodução
A quem não se aplica a dispensa?
É importante salientar que a dispensa de pagamento de prestações não se aplica a todos os imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. Abrangendo os contratos que se enquadram nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).