Bolsa Família determinou algumas novas regras que podem cortar o benefício de segurados que não cumprirem em 2026
O Bolsa Família conta com uma série de regras que seus beneficiários devem seguir para que garantam o pagamento mensal de ao menos R$600.
Inclusive fizeram uma atualização em uma delas, que garante um maior monitoramento e aumentam as chances das pessoas perderem o acesso ao benefício.
De acordo com o portal do Governo, no dia 18de dezembro houve a publicação da Portaria Interministerial MEC/MDS n° 12/2025.
Com ela determinaram novas diretrizes, normas e fluxos operacionais para o acompanhamento educacional de segurados do Bolsa Família.
Agora cabe ao MEC, além de acompanhar os dados, também monitorar os motivos da baixa frequência e ajudar os estados com ações para garantir o estudo para todos.
O acompanhamento acontecerá cinco vezes ao ano, por um período de dois meses. Fevereiro e março, abril e maio, junho e julho, agosto e setembro e por fim outubro e novembro.
A nova norma também determina que as família precisam avisar imediatamente a escola se o estudante não puder comparecer à aula.
Todos os beneficiários do Bolsa Família com crianças em casa precisam se atentar a essas mudanças, para não correr o risco de perder o acesso ao BPC.
Saiba a exigência mínima de frequência escolar
De acordo com o portal do Governo, a frequência escolar exigida vai variar pela idade da criança, até o momento em que ela se forma.
Estudantes até 5 anos de idade a frequência obrigatória é de 60%. Portanto a cada 10 dias de aula, a criança tem que estar presente em 6 deles.
Já para crianças dos 6 anos até a formatura no ensino médio, a exigência é de 75%. Caso isso não se cumpra, o governo bloqueia o pagamento do Bolsa Família.
Vale ressaltar que são cerca de 15 milhões de estudantes no Brasil inteiro, por isso precisa de um sistema eficiente para isso.
Como regularizar o benefício bloqueado?
Caso a pessoa tenha tido o Bolsa Família bloqueado, precisa saber quais são os processos para resolver essa situação.
Em caso de faltas justificáveis, como doenças por exemplo, a família precisa apresentar os comprovantes, como atestado médico, ao CRAS.
Após apresentar as provas, o processo de regularização pode levar até 45 dias corridos, sendo um grande dano para os beneficiários.
Por isso o ideal é que seu filho falte pouco na escola, para quando ficar doente, não tenha comprometido a taxa mínima exigida pelo governo, que é de 75%.