Bolsa Família sofrerá mudanças e você PRECISA ficar de olho nas  novas regras do programa

Como já mencionamos em matérias anteriores, o Bolsa Família é um dos principais programas sociais que auxiliam famílias em extrema pobreza ou em estado de vulnerabilidade em todo o Brasil.

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Porém, em meio a todas essas mudanças na economia em que nosso país atravessa, o Bolsa Família irá passar por reajustes. Essa confirmação tem gerado expectativa entre os beneficiários.

A medida, além de impactar diretamente o orçamento das famílias, pode trazer implicações importantes para a economia do país

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Acompanhando a realidade

Após pouco mais de um ano, desde a criação do Auxílio Brasil, durante a antiga gestão, o Bolsa Família retornou, mantendo o valor mensal de R$ 600. Contudo, o programa de transferência de renda agora inclui alguns benefícios extras.

Além dos pagamentos mensais, o Bolsa Família disponibiliza R$ 150 para cada criança de até seis anos. Fora isso, a partir de junho, será introduzido o chamado Benefício Variável Familiar, destinando R$ 50 para mulheres gestantes e pessoas entre 7 e 18 anos.

As regras de renda mínima per capita para participar do programa também passará por modificações. Para poder ter acesso aos valores, o resultado da soma dos rendimentos mensais de uma família terá que ser dividido pelo número de integrantes e não pode ser maior que R$ 218.

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O Governo Federal também  criou a regra do Retorno Garantido. A norma permite que os beneficiários deixem o programa em caso de melhora das condições financeiras, mas tenham prioridade no recebimento do benefício caso necessitem voltar com o benefício.

O que, de certa forma, é um incentivo para que as famílias mantenham a transparência da situação para com as entidades governamentais.

Outra novidade é a Regra de Proteção. Com ela, caso a família consiga aumentar os rendimentos, chegando ao limite de até meio salário mínimo por pessoa, ela poderá continuar recebendo 50% do benefício por dois anos.

Além disso, o período máximo pelo qual a família pode permanecer no programa sem atualização dos dados cadastrais no CadÚnico agora é de dois anos.

Quando foi criado o programa Bolsa Família?

O Programa Bolsa Família foi instituído no primeiro mandato do governo Lula pela Medida Provisória 132, do dia  20 de outubro de 2003, e convertida em lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal n. 10.836.