Governo avalia pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família e novas atualizações da proposta para 2026 entram no debate
A possibilidade de um 13º salário para quem recebe o Bolsa Família voltou ao debate político em 2026. Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe criar um pagamento extra anual para os beneficiários do programa.
A proposta tenta incluir um abono natalino no Bolsa Família. Esse abono funcionaria como o 13º salário. A discussão ganhou força porque milhões de famílias dependem do benefício para pagar despesas básicas e manter a renda mínima.
Além disso, o projeto altera a Lei 14.601 de 2023. Essa lei organiza e regula o funcionamento atual do programa Bolsa Família. O texto do Projeto de Lei 4964 de 2025 determina que o pagamento extra ocorreria em dezembro.
O valor corresponderia a um doze avos da soma de todos os benefícios recebidos pela família durante o ano. Em outras palavras, o cálculo somaria todos os pagamentos do programa e dividiria o total por 12. O resultado formaria o valor do possível 13º salário.
Antes de continuar, vale explicar rapidamente o que é o Bolsa Família. O programa é uma política pública de transferência de renda. O governo federal paga um valor mensal para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Essas famílias precisam cumprir algumas regras. Por exemplo, crianças devem frequentar a escola e manter a vacinação atualizada. Além disso, gestantes precisam fazer acompanhamento pré natal no sistema público de saúde.
Quanto é pago pelo Bolsa Família?
Hoje o programa possui vários tipos de benefícios internos. O Benefício de Renda de Cidadania paga cerca de R$ 142 por pessoa da família. Já o Benefício Complementar garante que cada família receba pelo menos R$ 600 por mês.
O programa também inclui adicionais específicos. Crianças pequenas podem gerar um adicional de R$ 150. Gestantes ou jovens podem receber cerca de R$ 50 extras. Essas regras formam a estrutura atual do Bolsa Família.
Como surgiu a proposta do 13º salário
A proposta não surgiu diretamente dentro do Congresso. Uma entidade chamada Centro de Desenvolvimento Social Macaé enviou uma sugestão formal ao Parlamento. Essa entidade atua no estado do Rio de Janeiro.
Depois disso, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara transformou a ideia em um projeto de lei oficial. Esse tipo de comissão analisa propostas enviadas por organizações da sociedade civil. Assim, sugestões externas podem virar projetos discutidos pelos deputados.
Os defensores da proposta afirmam que o pagamento extra ajudaria a reduzir desigualdades sociais. O texto do projeto cita dados do IBGE. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é o órgão responsável por pesquisas oficiais sobre população e economia no país.
Segundo dados de 2023, os 10% mais ricos tiveram renda 14,4 vezes maior que a dos 40% mais pobres. O projeto argumenta que o 13º poderia aliviar parte dessa diferença.
Na justificativa do projeto aparece um argumento direto. O texto afirma que o pagamento extra pode fortalecer a economia. O documento diz que a medida pode estimular consumo e geração de empregos.
Situação atual
A justificativa declara o seguinte: “Fica evidente, portanto, a importância e a urgência da instituição do décimo terceiro no Programa Bolsa Família”. O texto também afirma que o benefício pode garantir um fim de ano mais digno para famílias vulneráveis.
Por fim, apesar da repercussão nas redes sociais, o pagamento ainda não está garantido. Porém, o projeto continua em tramitação no Congresso Nacional. Primeiro os deputados analisam o texto em várias comissões.
Contudo, entre elas estão comissões de assistência social, finanças e justiça. Depois disso o projeto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara. Além disso, se os deputados aprovarem o texto, o Senado analisará a proposta. Só depois dessas etapas o presidente da República poderá sancionar a lei.
Portanto, até lá, o 13º do Bolsa Família permanece apenas como uma proposta em discussão.
Tópicos nesse artigo: