Bonner interrompe JN de forma abrupta devido à lei da poupança na Caixa Federal, por decisão de Haddad que afeta milhões de brasileiros

Em uma edição extraordinária do Jornal Nacional, William Bonner interrompeu a programação para anunciar alteração sobre programa de poupança, definida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Bonner surpreendeu todos que estavam ligados no Jornal Nacional na semana passada, ao escutarem que “Haddad diz que governo vai garantir que Pé de meia não seja interrompido”.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações do Jornal Nacional, detalha agora as ultimas notícias envolvendo a poupança do estudante: “Pé-de-Meia”.

Poupança do estudante

O programa “Pé-de-Meia”, destinado a incentivar a permanência e conclusão do ensino médio entre estudantes de escolas públicas, enfrentou recentemente desafios financeiros significativos.

Contudo, em 17 de janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao programa, alegando que os recursos não poderiam ser provenientes de fundos privados sem a devida previsão orçamentária.

Resposta de Haddad

Porém, em resposta a essa decisão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que o “Pé-de-Meia” não seria interrompido.

Além disso, após uma reunião de nove horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros, Haddad garantiu que medidas estavam sendo tomadas para garantir a continuidade do programa.

No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso no TCU para reverter o bloqueio, argumentando que a suspensão poderia comprometer a continuidade do programa.

Contudo, sem a aprovação do Orçamento de 2025, a AGU alertou que o “Pé-de-Meia” poderia ser paralisado ainda em janeiro.

Pé-de-Meia

• O “Pé-de-Meia” oferece incentivos financeiros essenciais para estudantes de escolas públicas que concluem o ensino médio pago na Caixa.
• Porém, a interrupção do programa prejudicaria a permanência de jovens na educação, impactando seu futuro.
• Além disso, milhares de estudantes dependem do “Pé-de-Meia” como apoio financeiro para alcançar a conclusão do ensino médio.
• O fim do programa representaria um retrocesso na política educacional e social do Brasil.
• Por fim, a continuidade do “Pé-de-Meia” é crucial para garantir o acesso à educação e reduzir desigualdades no país.

Para garantir a continuidade do “Pé-de-Meia”, o governo federal está buscando alternativas para viabilizar os recursos necessários.

O ministro Haddad enfatizou a importância de encontrar soluções que permitam a manutenção do programa sem comprometer a legalidade e a responsabilidade fiscal.

A situação do “Pé-de-Meia” destaca a necessidade de uma gestão orçamentária eficiente e da aprovação tempestiva do Orçamento da União.

A falta de uma previsão orçamentária clara pode gerar incertezas e comprometer programas essenciais para a sociedade.

Quem tem direito a poupança do estudante “Pé-de-Meia”?

O programa “Pé-de-Meia” oferece incentivos financeiros a estudantes de escolas públicas para estimular a permanência e conclusão do ensino médio. Para ser elegível, o estudante deve:

• Estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas.
• Ter idade entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a EJA.
• Ser integrante de uma família que está inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
• Manter frequência escolar mínima de 80% no mês.

Estudantes que atendem a esses critérios incluem-se automaticamente no programa, sem necessidade de inscrição prévia.

CONCLUSÃO 

Por fim, apesar dos desafios enfrentados pelo “Pé-de-Meia”, o compromisso do governo em assegurar a continuidade do programa demonstra a prioridade dada à educação e ao bem-estar dos estudantes brasileiros.

Contudo, a busca por soluções jurídicas e orçamentárias adequadas é essencial para garantir que iniciativas como o “Pé-de-Meia” possam continuar a beneficiar a juventude brasileira.

Veja também matéria especial sobre: “Por unanimidade”: Bonner paralisa JN com nova lei do Banco Central que afeta saldo das poupanças em 202.

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