Beneficiários do BPC já podem se preparar para o novo valor que o governo deve aplicar em 2026 com início confirmado

O benefício assistencial Benefício de Prestação Continuada (BPC) atende pessoas idosas ou com deficiência que não têm condições de se sustentar ou de serem sustentadas pela família. A legislação exige que a renda por pessoa da família seja igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo vigente.

Contudo, agora em 2025 esse salário mínimo corresponde a R$ 1.518,00, o que define o valor exato do BPC para esse ano. No entanto, para 2026 há expectativa de elevação tanto do salário mínimo quanto, por consequência, do valor do BPC.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado ao Congresso estima que o piso nacional suba para R$ 1.631,00, representando aproximadamente 7,44% de aumento nominal. Essa elevação abre caminho para que o BPC, que corresponde a um salário-mínimo, também seja majorado.

Porém, mesmo assim, esse cenário não se realiza sem ressalvas. A nova legislação que define o reajuste do salário mínimo limita o ganho real (acima da inflação) a até 2,5 %. Assim, embora haja aumento nominal, o crescimento em poder de compra pode ficar mais modesto. Esse detalhe importa especialmente para quem depende exclusivamente desse benefício.

Quem tem direito ao salário mínimo?

Além da questão do valor, o acesso e a manutenção do BPC passam por mudanças recentes nas regras. A lei 15.077/2024 endureceu os critérios de concessão do benefício.

Por exemplo, desde essa nova norma exige-se cadastro biométrico para novos pedidos e atualização cadastral a cada dois anos no mínimo. Contudo, para beneficiários com deficiência, uma portaria de agosto de 2025 instituiu nova reavaliação biopsicossocial a cada dois anos.

Pessoas com deficiência irreversível ou impedimentos permanentes passaram a ter dispensa dessa nova perícia médica. Esse tipo de mudança busca agilizar o processo, mas também exige atenção do beneficiário para cumprir prazos.

As fontes de dados apontam que, em 2026, o universo de beneficiários também tende a crescer. Estima-se 5,5 milhões de pessoas entre idosos e deficientes recebendo o BPC. Esse crescimento reforça a importância de entender bem os critérios para quem quer requerer ou manter o benefício.

Por fim, sim, o BPC tende a ter aumento em 2026. O piso que define o valor do benefício está projetado para subir, e com ele o montante do BPC acompanhará. Mas é preciso ficar atento às novas regras de acesso e aos limites de reajuste real, além de garantir que a situação familiar e de renda esteja conforme os critérios.

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