BPC anuncia nova forma para garantir o pagamento do benefício com mudanças que impactam os segurados

Muitos talvez não façam ideia, mas o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, é um direito garantido por lei para quem vive com deficiência ou é idoso em situação de vulnerabilidade. Contudo, o governo mudou algumas regras para a reavaliação dos beneficiários com deficiência, buscando deixar o processo menos burocrático e mais justo. As novas diretrizes foram criadas para evitar que pessoas com limitações permanentes precisem passar por perícias desnecessárias, o que deve poupar tempo e evitar desconfortos.

Antes, todo mundo que recebia o BPC tinha que passar por uma nova perícia médica periodicamente, sem exceções. Após essas alterações, não convocarão mais para nova avaliação os indivíduos previamente avaliados com condições consideradas permanentes.

Segundo divulgado pelo INSS, tal atitude proporciona economia de esforço e recursos, benéfica para beneficiários e o INSS, possibilitando este focar em quem, de fato, necessita de reavaliação. A medida impactará mais de 150 mil pessoas, conferindo maior estabilidade e tranquilidade no recebimento do benefício.

O processo de reavaliação inclui não só a perícia médica, mas também análise social, examinado as condições de vida do beneficiário. Entretanto, certas pessoas são dispensadas desta obrigação. Quem são elas? Quem já completou 65 anos, por exemplo, não precisa dela, pois a idade assegura o benefício.

Além disso, aqueles que retomaram o trabalho ou empreendimento e voltaram ao BPC, são isentos por dois anos. Estas exceções acontecem prevenindo que o sistema se sobrecarregue e oferecendo mais segurança para quem depende desse apoio.

Como fazer a reavaliação do BPC?

Quem for obrigado a fazer a reavaliação, receberá a notificação de várias maneiras. Pelo o app Meu INSS, por SMS, por chamada, ou até na fatura do banco. Além disso, o segurado deve prestar atenção nestes avisos e comparecer ao local designado, pois a falta à avaliação pode suspender o benefício.

Após receber o aviso, a pessoa deve usar o aplicativo ou o site do Meu INSS para agendar a perícia. Se precisar, pode remarcar uma vez, mas tem que fazer isso dentro do prazo, que é curto. Quem não cumprir as datas corre o risco de perder o benefício, o que pode causar um impacto grande na vida das pessoas e suas famílias.

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