Braço direito de Lula promete renovação automática da CNH com fim em autoescolas

Renan Filho fala sobre mudanças envolvendo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Em entrevista ao Jornal da CBN, Renan Filho, Ministro do Transporte e considerado um dos braços direito de Luiz Inácio Lula da Silva, revelou que pretende facilitar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ‘bom condutor’.

O ministro também confirmou que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que elimina a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja tirar a primeira habilitação.

Primeiramente, Renan Filho ressaltou que a nova regra beneficia diretamente quem mantém um histórico limpo no trânsito. Motoristas sem pontos na CNH poderão renovar o documento com mais facilidade.

“O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença no trânsito segura para ele, para outros veículos e para pedestres vai ter facilidade para renovar, em alguns casos, inclusive, com renovação automática da carteira“, iniciou o ministro.

Em seguida, Renan Filho também comentou que pretende liberar o uso de veículos automáticos nas aulas e provas práticas.

De acordo com o ministro, isso pode simplificar e reduzir os custos para quem está tirando a habilitação.

“Obviamente, haverá uma transição, porque as autoescolas, os instrutores autônomos vão precisar também ofertar o serviço de formação no carro automático. Ou o cidadão vai precisar ser proprietário de um carro automático”, disse Renan Filho.

Por fim, o ministro afirmou estar preparado para defender as mudanças no Congresso e na Justiça.

“Há uma ampla maioria que apoia o projeto, os instrutores que trabalham nas autoescolas apoiam. As pessoas sabem que a carteira de habilitação no Brasil ficou cara, ficou burocrática, difícil de tirar”, finalizou Renan.

Mudanças aprovadas

A nova resolução do Contran altera a forma de obtenção da CNH. A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas.

De acordo com informações do portal G1, as novas regras são:

• Candidato pode realizar aulas teóricas gratuitamente pela internet, diretamente no site do Ministério dos Transportes
• Aulas práticas são obrigatórias, mas não precisam ocorrer exclusivamente em autoescolas

Além disso, o governo destaca que a proposta não extingue as autoescolas. Elas continuam autorizadas a oferecer os cursos.

Agora, o que muda é que o candidato passa a ter liberdade de escolher onde irá realizar as aulas teóricas e práticas.

Etapas obrigatórias

De acordo com o Ministério dos Transportes, o aluno ainda precisa comparecer presencialmente para:

• Registro biométrico
• Exame médico
• Prova teórica
• Prova prática

Essas etapas seguem essenciais para garantir a identificação do candidato e a segurança do processo.

Carga horária de aulas práticas

Por fim, a resolução também reduz a carga mínima das aulas práticas de 20 horas para 2 horas, dando mais autonomia ao aluno.

As duas horas obrigatórias podem ser realizadas em:

• Autoescolas tradicionais
• Instrutores autônomos credenciados pelo Detran

A intenção, segundo o governo, é tornar o processo mais flexível e menos custoso.