Veja quais doenças permitem solicitar aposentadoria no INSS, quem tem direito e como pedir o benefício passo a passo
Muita gente passa anos trabalhando e sonhando com o dia de se aposentar. Para a maioria, isso só acontece quando chega à idade mínima exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas o que ainda passa despercebido às vezes é que, em alguns casos, não é preciso esperar a idade avançar.
Existem situações em que a pessoa pode pedir a aposentadoria antes do tempo por causa de problemas graves de saúde. É o caso da aposentadoria por incapacidade permanente, conhecida até hoje por muitos segurados como aposentadoria por invalidez.
Conforme o Ministério da Previdência Social, esse benefício é pago ao trabalhador que não consegue mais exercer sua profissão por causa de uma doença séria ou de um acidente. Aliás, a incapacidade precisa ser total e sem previsão de melhora para o trabalho.
Ademais, vale destacar que não basta apenas fazer o pedido. O segurado precisa passar por uma perícia médica do INSS. É o médico perito que vai avaliar exames, laudos e a situação de saúde para confirmar se há direito ao benefício.
Afinal, quais doenças dão direito à aposentadoria aos brasileiros?
Entre as doenças que podem garantir a aposentadoria por incapacidade permanente estão:
- Esclerose múltipla
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Espondilite anquilosante
- Doença de Paget em estágio avançado
- Aids
- Contaminação por radiação, comprovada por laudo médico especializado
Em resumo, cada caso é analisado de forma individual. Assim, não é apenas o nome da doença que conta, mas o quanto ela impede a pessoa de trabalhar, esse é o ponto principal da modalidade.
Quem pode pedir a aposentadoria por incapacidade permanente?
Vale destacar que tem direito o empregado com carteira assinada, autônomo ou contribuinte individual. Dessa forma, o mais importante é estar contribuindo para a Previdência ou estar no chamado período de qualidade de segurado, que é quando a pessoa ainda mantém o vínculo mesmo sem pagar por um tempo.
Além disso, é preciso:
- Estar permanentemente incapaz de trabalhar
- Passar pela perícia médica do INSS
- Ter, em regra, pelo menos 12 meses de contribuição
Em algumas doenças graves, como as que citamos acima, a carência pode ser dispensada, mas isso também depende da análise feita pelo perito da autarquia.
Como solicitar pelo Meu INSS
O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. Depois de entrar na plataforma, é preciso escolher a opção de perícia médica inicial e seguir as orientações. Após o envio das informações e documentos, o sistema agenda a perícia. Se o benefício for aprovado, o próprio sistema informa onde o valor será depositado.
Aliás, quais são os benefícios pagos pelo INSS?
Em suma, os principais benefícios ofertados pela Previdência Social são:
- Aposentadorias: por idade, invalidez, tempo de contribuição, especial (atividades de risco) e rural.
- Auxílios: por incapacidade temporária (auxílio-doença), acidente e reclusão (para dependentes de presos).
- Pensões: por morte (para dependentes do segurado falecido).
- Salário-maternidade: pago em caso de nascimento ou adoção de filho.
- BPC/LOAS: benefício assistencial para idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.
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