Valor do seguro-desemprego dispara em 2024 e brasileiros estão em festa hoje (14)
A notícia mais esperada pelos trabalhadores brasileiros acaba de chegar nesta terça-feira (14), referente ao valor do seguro-desemprego que terá um aumento no seu valor em 2024, e cai como um verdadeiro presente aos funcionários CLT.
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Portanto, o seguro desemprego é um direito de todo trabalhador brasileiro, sob regime CLT, previsto na Constituição Federal em que os principais beneficiados são os funcionários cuja demissão se dá sem justa causa. A fiscalização desse direito é responsável pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. O Fundo de Amparo ao Trabalhador é responsável pelo custeio do seguro desemprego.
Desse modo, como muitos já sabem, o projeto de lei que implanta um aumento no salário mínimo de 2024, assinado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impactará diretamente o valor do salário mínimo. No entanto, o valor exato, só será divulgado a partir de janeiro do ano que vem, segundo informações do Site Contabil.
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Desse modo, o reajuste do valor pago por meio do seguro-desemprego segue o aumento do salário mínimo no país, tendo em vista que esse é o valor base para o cálculo do auxílio oferecido aos trabalhadores.
Neste ano, o número representa um total de R$ 1.320. Entretanto, para o próximo ano, a expectativa é que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.421. Esse foi o novo valor fixado pelo Governo Federal no Projeto de Lei Orçamentária de 2024.
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Os trabalhadores poderão solicitar o benefício e receber e de 3 a 5 parcelas, isso depende do tempo trabalhado. Contudo, é importante lembrar que na primeira solicitação é necessário ter recebido salário por pelo menos 12 meses durante os 18 meses imediatamente anteriores à data da demissão.
Quem pode receber o seguro desemprego?
- Trabalhador que exerce atividade de sob regime CLT e demissão sem justa causa;
- Trabalhador com contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação oferecido pelo empregador;
- Pescador profissional durante o período de defeso;
- Trabalhador resgatado em condição semelhante à de escravo
Seguro-desemprego de 2024 (Reprodução/Internet)
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Reajuste de salário mínimo de 2024 (Reprodução/Internet)
Presidente sanciona política de valorização do salário mínimo (Reprodução/Internet)
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