Brasileiros estão em festa HOJE (14): Valor do SEGURO-DESEMPREGO dispara em 2024 e cai como presente aos CLT

Valor do seguro-desemprego dispara em 2024 e brasileiros estão em festa hoje (14)

A notícia mais esperada pelos trabalhadores brasileiros acaba de chegar nesta terça-feira (14), referente ao valor do seguro-desemprego que terá um aumento no seu valor em 2024, e cai como um verdadeiro presente aos funcionários CLT.

Portanto, o seguro desemprego é um direito de todo trabalhador brasileiro, sob regime CLT, previsto na Constituição Federal em que os principais beneficiados são os funcionários cuja demissão se dá sem justa causa. A fiscalização desse direito é responsável pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. O Fundo de Amparo ao Trabalhador é responsável pelo custeio do seguro desemprego.

Desse modo, como muitos já sabem, o projeto de lei que implanta um aumento no salário mínimo de 2024, assinado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impactará diretamente o valor do salário mínimo. No entanto, o valor exato, só será divulgado a partir de janeiro do ano que vem, segundo informações do Site Contabil.

Desse modo, o reajuste do valor pago por meio do seguro-desemprego segue o aumento do salário mínimo no país, tendo em vista que esse é o valor base para o cálculo do auxílio oferecido aos trabalhadores.

Neste ano, o número representa um total de R$ 1.320. Entretanto, para o próximo ano, a expectativa é que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.421. Esse foi o novo valor fixado pelo Governo Federal no Projeto de Lei Orçamentária de 2024.

Os trabalhadores poderão solicitar o benefício e receber e de 3 a 5 parcelas, isso depende do tempo trabalhado. Contudo, é importante lembrar que na primeira solicitação é necessário ter recebido salário por pelo menos 12 meses durante os 18 meses imediatamente anteriores à data da demissão.

Quem pode receber o seguro desemprego?

• Trabalhador que exerce atividade de sob regime CLT e demissão sem justa causa;
• Trabalhador com contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação oferecido pelo empregador;
• Pescador profissional durante o período de defeso;
• Trabalhador resgatado em condição semelhante à de escravo