Está APROVADO: 2023 acaba de ganhar NOVO FERIADO e milhões de trabalhadores terão mais 2 folgas prolongadas

Um feriado que muitos estão esperado foi aprovado no Senado e isso deixou milhares animados

Um feriado está se aproximando e tem deixado bastante pessoas em dúvidas em saber se é feriado ou não.

O feriado em questão é o Dia da Consciência Negra, que será comemorando na próxima segunda-feira (20), não é considerado um feriado nacional.

A data em si é considerada somente um dia de folga dependendo das decisões dos governos municipais e estaduais. Somente esse ano, seis estados têm feriado na data por lei estadual.

O martelo está batido: Novo feriado acaba de ser aprovado para milhões e folga está confirmada para ESTE ANO

Dia da Consciência Negra (Reprodução/Internet)

Veja abaixo as cidades:

Estado	Lei
Alagoas	Nº 5.724, de 01.08.1995
Amazonas	Nº 84/2010, de 08.07.2010
Amapá	Nº 1169, de 27.12.2007
Mato Grosso	Nº 7879, de 27.12.2002
Rio de Janeiro	Nº 4007, de 11.11.2002
São Paulo	Nº 17.746, de 12.09.2023

Fora isso, pelo menos 1.260 cidades também têm o recesso, segundo a Fundação Cultural Palmares.

Existe um projeto de lei que tem como principal intuito debater e tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

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Como funciona a data nos trabalhos?

Funcionalismo Público: Em muitos lugares, como no caso dos servidores federais, segunda-feira (20) não será considerada ponto facultativo, conforme o calendário divulgado pelo governo no ano anterior. Contudo, para funcionários estaduais e municipais, a decisão varia e fica a critério de cada governo local.

Empresas privadas: Se uma cidade ou estado estabelece por lei o feriado do Dia da Consciência Negra, a prática normativa é a dispensa de todos os trabalhadores nesse dia.

Ao contrário disso, os trabalhadores precisaram receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data, explicou a Fernanda Garcez, sócia da Abe Advogados.

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Senado (Reprodução/Internet)

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O que é o Dia da Consciência Negra?

A data de 20 de novembro remete ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Líder que liderou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em Alagoas.

A promulgação da Lei Federal 10.639 em 2003 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, incorporando o Dia da Consciência Negra no calendário escolar.

Fonte: G1

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