Cacau Show aciona justiça às pressas e veredito com fim de serviço popular cai como bomba na Nestlé

Nestlé é atingida por decisão judicial a favor da Cacau Show e fim de serviço popular entre as marcas caiu como uma verdadeira bomba no colo da queridinha da indústria alimentícia

E no mês de julho deste ano de 2024, a Nestlé acabou sendo atingida indiretamente por uma ação movida pela Cacau Show em resposta a uma "briga judicial", cuja qual acabou culminando no fim de um dos serviços mais populares entre marcas.

Para quem não sabe, em meados de setembro de 2023, a Nestlé adquiriu o Grupo Kopenhagen e de quebra levou junto a Chocolates Brasil Cacau, uma das maiores rivais da Cacau Show no Brasil, como podem ver por meio desse link*.

Anteriormente, a mesma era controlada pela Nibs Participações que ainda em 2016 chegou a entrar com uma ação judicial contra a Cacau Show para impedir que a marca continuasse usando a expressão "Língua de Gato". 

Quem é fã da Kopenhagen sabe que esse chocolate é uma das suas linhas mais clássicas. Porém, a decisão final caiu como uma bomba no colo da atual detentora Nestlé, cuja qual terá que lidar com um veredito nada favorável para a marca.

Causa perdida ...

Pois é, ao contrário do que se esperava da Justiça, a disputa com a Allshow Empreendimentos e Participações Ltda, uma das controladoras da Cacau Show, não acabou nada bem para a clássica marca de chocolates.

Isso porque a decisão da ação protocolada e acionada às pressas pela Allshow, tomada pela juíza Laura Bastos Carvalho, da 12º Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no dia 1º de julho, a respeito de dois registros da marca Língua de Gato fez com que a Kopenhagen perdesse o serviço de exclusividade da expressão.

De acordo com o portal O Globo, alegação da controladora da Cacau Show, aceita pela magistrada, é que embora os registros no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi) sejam legais, não poderiam ser concedidos a uma só empresa, visto que a expressão é usada no mundo todo para denominar o chocolate alongado em formato de uma língua de gato.

Em sua decisão, a juíza considerou que a Kopenhagen não demonstrou o caráter único da marca ao registrá-la no Inpi: “Ficou comprovado que a expressão língua de gato’ é de uso comum para designar chocolates em formato oblongo e achatado”

No processo, a controladora da Cacau Show alegou que a expressão foi criada no ano de 1892 e deriva de um termo em alemão, comumente usado por fabricantes estrangeiros. A empresa ainda afirmou que a Nibs vinha tomando medidas judiciais contra concorrentes que lançam produtos similares.

Em nota, Fábio Leme, sócio da Daniel Advogados e representante legal da AllShow, autora da ação anulatória, afirmou que a expressão constitui o próprio nome do produto, nesse exato formato, e que “língua de gato” não é uma marca:

“Essa decisão reforça a importância de se manter atenção às decisões do INPI, evitando distorções buscadas pelos particulares e, assim, garantindo a justiça no mercado”

Segundo o portal Meio&Mensagem, o advogado ainda ressaltou que a decisão é um passo crucial para assegurar um mercado mais justo e competitivo: “É fundamental, ainda, que os particulares tenham clareza sobre a impossibilidade de se apropriar de termos genéricos que pertencem ao domínio público”

Resposta da Nibs:

Em sua defesa, a Nibs, até então detentora do Grupo Kopenhagen, alegou que o uso de uma expressão comum em outros países não significa que ela tenha caráter genérico em outro lugar, como no Brasil. Ela ainda enfatizou que a expressão nunca foi de uso comum no Brasil e que a marca Kopenhagen explora o termo desde o ano de 1940:

“O uso indevido da marca por terceiros concorrentes denota não a sua natureza comum ou vulgar, mas justamente a intenção parasitária de seus concorrentes em tentar associar seus produtos aos produtos da Kopenhagen”

A companhia ainda ressaltou que vem adotando medidas judiciais e extrajudiciais para assegurar a exclusividade da marca.

Fora isso, ela ainda alegou que o uso exclusivo da marca “língua de gato”, equivaleria a permitir que outras companhias, como Garoto e Lacta deixassem que outras empresas pudessem comercializar os nomes Baton e Diamante Negro, respectivamente.

Segundo a Nibs, essa guerra judicial começou após a Cacau Show anunciar que lançaria o Panetone Miau, com a descrição: “Panettone Clássico com chocolate ao leite em formato de língua de gato”, o que, para Nibs, comprova que a Cacau Show queria se aproveitar da história de sucesso da marca.

Entretanto, na visão da juíza, essa alegação da Kopenhagen não é coerente, uma vez que os chocolates em tal formato são popularmente comercializados no mundo desde o século XIX.

Qual foi a reação da Kopenhagen após perder a exclusividade do Língua de Gato?

Ainda de acordo com o Meio& Mensagem ao procurar a Kopenhagen a fim de obter declarações específicas, a mesma informou que, devido ao processo judicial ainda estar em andamento e caber recurso, uma vez que foi em 1º instância, não poderia fornecer mais detalhes no momento:

“Ressaltamos apenas se tratar de uma decisão de primeira instância e que ainda há um longo percurso jurídico a ser seguido até a conclusão, estando a empresa convicta de que essa decisão será revertida”

A Kopenhagen ainda ressaltou que, até que todo o processo seja concluído, segue sendo a única detentora da marca “Língua de Gato” e a única com direito legal de comercializar produtos sob esse registro.

Segundo o portal CNN, a Juíza ainda determinou que a Kopenhagen teria que pagar valor de ressarcimento à empresa da Cacau Show.

Importância das empresas:

• Kopenhagen: Há mais de 95 anos no mercado, a Kopenhagen, marca 100% brasileira, nasceu com um propósito: Fazer a diferença em cada momento criando emoções únicas à partir do sabor inigualável, inclusive, muitos dos seus chocolates ganharam o status de clássicos, ícones que atravessam gerações.

• Cacau Show: Ativa desde 1988, a Cacau Show acabou se tornando uma das maior rede de chocolates finos do mundo e a quarta maior rede de franquias do Brasil. Isso mostra a importância de focar na satisfação dos clientes e em fazer investimentos estratégicos.