Clientes da Caixa, Bradesco e outros bancos precisam saber de uma lei que revela 2 atitudes que liberam os clientes do bloqueio na poupança
A poupança, sem sombra de dúvidas, segue sendo uma das opções preferidas dos brasileiros na hora de economizar dinheiro. Isso porque ela oferece rendimento garantido, liquidez diária e isenção de taxas. Ideal para investidores iniciantes que não querem correr grandes riscos.
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Dessa vez, por exemplo, falaremos especificamente para os clientes do Bradesco, Caixa e outros bancos que sofreram com as contas bloqueadas da poupança. Isso porque existe uma lei que revela 2 atitudes que liberam de uma vez por todas dos bloqueios.
De acordo com informações do portal Jus Brasil, esse bloquei costuma ocorrer por conta da existência de um processo judicial por cobrança de alguma dívida. Para garantir o pagamento, o juiz realiza o bloqueio de todas as contas do devedor. Esse bloqueio acaba incluindo a conta poupança.
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Entretanto, o que muitos não sabem é que a poupança é considerada impenhorável, nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil. Segundo a lei, foi estipulado impenhorabilidade até o limite de 40 poupança-mínimos. Mas, existem duas exceções em toda essa história.
A primeira exceção ocorre quando o saldo ultrapassa o limite de 40 salários-mínimos, conforme especificado no mesmo artigo do Código de Processo Civil. Outra exceção relevante que acaba sendo o uso da conta de poupança de forma semelhante a uma conta corrente.
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Se o titular realizar transferências ocasionais, receber depósitos e efetuar pagamentos regularmente, a conta pode perder sua natureza de poupança, sendo passível de bloqueio. Mas, se a origem das movimentações for de salário, aposentadoria ou benefícios do INSS, acabam não sendo penhorados.
Qual o rendimento da poupança?
O rendimento da poupança hoje é de 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR), pois a taxa Selic está acima de 8,5% ao ano. Esse rendimento é aplicado apenas quando o valor depositado completa um mês de aniversário.
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O rendimento da poupança está atrelado à taxa básica de juros da economia, a Selic.
- Se a Selic estiver igual ou abaixo de 8,5% ao ano, a poupança rende 70% da Selic + Taxa Referencial (TR);
- Se a Selic estiver acima de 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês sobre o valor depositado + TR.
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