Veja o calendário do PIS/Pasep
Nesta quinta-feira, 15, traremos detalhes sobre o calendário oficial do pagamento do abono salarial PIS/Pasep, pago a trabalhadores da iniciativa privada e a servidores públicos.
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A partir desta quinta-feira, 15, o abono salarial, referente ao ano-base 2023, terá novos pagamentos. Desta vez, o benefício será destinado aos trabalhadores que nasceram nos meses de maio e junho.
Calendário PIS/Pasep
O pagamento do abono começou no dia 17 de fevereiro e seguirá até o dia 15 de agosto, de acordo com informações do G1 e apurações do TV Foco.
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As datas variam de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Veja o calendário completo:
- Janeiro – 17 de fevereiro;
- Fevereiro – 17 de março;
- Março e Abril – 15 de abril;
- Maio e Junho – 15 de maio;
- Julho e Agosto – 16 de junho;
- Setembro e Outubro – 15 de julho;
- Novembro e Dezembro – 15 de agosto.
Valores
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base (2023).
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Desse modo, o cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Ou seja, apenas aqueles que trabalharam 12 meses no ano-base receberão o total de um salário mínimo (R$ 1.518).
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Além disso, os valores ficarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário em 29 de dezembro de 2025.
Quem tem direito ao abono salarial
Para garantir o pagamento do PIS/Pasep, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios:
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- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2023);
- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2023).
Trabalhadores que não recebem
Porém, alguns trabalhadores não recebem o abono-salarial. São eles:
- Empregado(a) doméstico(a);
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como consultar o PIS/Pasep?
Por fim, o trabalhador pode fazer a consulta através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo:
- Primeiramente, acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;
- Toque em “Benefícios”;
- Em seguida, em “Abono Salarial”;
- Por fim, a tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.
Considerações finais
Em suma, nesta quinta-feira, 15, ocorre o pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores que nasceram nos meses de maio e junho.
Veja mais informações sobre o PIS/Pasep clicando aqui.
