Calendário oficial PIS/PASEP: Data de fevereiro é alterada e CLTs devem saber hoje 12/2
PIS/Pasep com lote adicional nesta semana (Foto: Montagem TV Foco / GMN / Internet)
Calendário oficial do PIS/PASEP sofre mudança na data de fevereiro e empregados com carteira assinada devem conferir atualização
O calendário oficial do PIS/PASEP 2026 começou a gerar dúvida logo no início de fevereiro. Inicialmente, o governo informou que o pagamento começaria no dia 15 de fevereiro. No entanto, como essa data caiu em um domingo, o Ministério do Trabalho transferiu o depósito para 16 de fevereiro de 2026.
Portanto, os trabalhadores nascidos em janeiro passaram a receber a partir dessa nova data. A mudança aconteceu devido ao fim de semana bancário, já que os bancos não realizam crédito em domingos.
O anúncio confirmou que o restante do cronograma permanece mantido. Ainda assim, a alteração despertou questionamentos sobre possível atraso geral. O governo explicou que apenas a data inicial sofreu ajuste técnico.
Além disso, o Ministério do Trabalho reforçou que o calendário segue organizado de forma escalonada. Isso significa que cada grupo recebe em um dia diferente, conforme o mês de nascimento no caso do PIS.
Mas afinal, o que é o PIS e o que é o PASEP?
O PIS, Programa de Integração Social, atende trabalhadores da iniciativa privada. Já o PASEP, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, atende servidores públicos. Ambos garantem o chamado abono salarial. Esse abono funciona como um pagamento anual extra para quem cumpre regras específicas.
O valor pode chegar a 1 salário mínimo. Contudo, o trabalhador não recebe automaticamente o valor cheio. O cálculo depende do número de meses trabalhados no ano base. O ano base considerado para o pagamento de 2026 é 2024.
Portanto, quem trabalhou 12 meses em 2024 recebe 1 salário mínimo completo. Quem trabalhou 6 meses recebe metade. O cálculo considera 1 12 avos por mês trabalhado.
Além disso, o trabalhador precisa cumprir outras exigências. Ele deve estar inscrito no PIS ou no PASEP há pelo menos 5 anos. Também precisa ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024.
Ainda precisa ter recebido, em média, até 2 salários mínimos mensais durante esse período. Caso ultrapasse esse limite, perde o direito ao benefício.
Calendário
O calendário segue mês a mês até agosto de 2026. Por exemplo, quem nasceu em fevereiro recebe a partir de 16 de março de 2026. Depois disso, os demais grupos seguem a sequência oficial. O último lote será pago em 15 de agosto de 2026.
No entanto, o trabalhador pode sacar o valor até 29 de dezembro de 2026. Após essa data, o prazo se encerra.
A consulta já está disponível desde 5 de fevereiro de 2026. O trabalhador pode acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Também pode entrar no portal gov.br com CPF e senha. Ali ele verifica se tem direito, qual valor vai receber e em que data o depósito acontece. Esse processo é gratuito e não exige intermediários.
Portanto, a alteração da data inicial não cancelou o pagamento. Apenas ajustou o início para respeitar o funcionamento bancário. O governo mantém o calendário oficial e reforça que o dinheiro segue garantido para quem cumpre as regras. Assim, o trabalhador deve apenas conferir seu mês de nascimento e acompanhar o cronograma divulgado oficialmente.