Proposta aciona a Câmara dos Deputados em 2025 e pode criar nova gratuidade para idosos. Entenda o que está em debate
Uma nova lei pode trazer mais um benefício importante para os idosos. A proposta já foi aprovada em comissões do Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados. O foco é garantir mais facilidade e menos gastos para quem precisa viajar de ônibus entre estados.
De acordo com as informações divulgadas pelo portal Agência Senado, a ideia é ampliar um direito que já existe, mas que hoje ainda enfrenta muitas limitações na prática. A seguir, confira todos os detalhes sobre essa proposta e como ela deve chagar à Câmara.
Senado aprova nova lei aos idosos
O projeto garante que idosos com renda de até dois salários mínimos tenham direito à passagem gratuita ou com desconto de 50% em viagens de ônibus interestaduais. A grande novidade é que o benefício deixa de valer apenas para ônibus comuns.
Assim, o direito passa a alcançar também ônibus executivos, semileito e leito, desde que façam linhas regulares entre estados. Isso amplia o acesso ao transporte mais confortável, algo que hoje muitos idosos não conseguem por causa do preço mais alto.
A proposta já está aprovada em duas comissões do Senado. Como não houve pedido para votação no plenário, o texto segue direto para a Câmara. Agora, os deputados devem analisar se o benefício será confirmado para todo o país.
Problema das regras atuais
Hoje, muitos idosos enfrentam dificuldades para usar o benefício. Em vários casos, ele só vale para ônibus comuns. Isso acontece porque decretos acabam limitando o que a lei permite.
Os autores do projeto defendem que nenhum decreto pode tirar um direito garantido em lei. Por isso, o texto deixa claro que o benefício deve valer para todos os tipos de ônibus que fazem viagens entre estados.
Se a proposta virar lei, o direito acabará sendo garantido a idosos com 60 anos ou mais que comprovem renda igual, ou inferior a dois salários mínimos. O benefício vale para viagens interestaduais em linhas regulares de ônibus.
As regras detalhadas ainda aguardam definição, mas o texto da lei já garante o direito à gratuidade ou ao desconto. Com a proposta indo à Câmara, cresce a expectativa da chegada de mais esse direito para a população idosa.
Quem a lei considera idoso no Brasil?
De acordo com a lei brasileira, toda pessoa com 60 anos ou mais é considerada idosa. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) garante esses direitos e reforça a importância de respeitar e proteger essa fase da vida.
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