Resolução da Anvisa confirma proibição de produto usado nas unhas e salões de beleza estão em alerta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é o principal órgão de vigilância sanitária do Brasil. A autarquia, aliás, é a responsável pela regulação e fiscalização de diversos produtos e serviços em território nacional.
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Inclusive, dessa vez, a autarquia vinculada ao Ministério da Saúde comunica nada menos que a proibição de produto popular às unhas e baixa ordem em salões do Brasil. Assim, todas as manicures e pessoas usufruem desses itens, precisam estar cientes da situação.
Proibição da Anvisa
Em suma, o órgão aprovou, nesta quarta-feira (29/10), uma resolução proibindo o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Vale dizer que, a medida possui o intuito de proteger a população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.
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Ademais, as substâncias proibidas pela Anvisa se tratam do TPO [óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina] e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Os ingredientes são usados em diversos produtos para unhas artificiais em gel ou esmaltes em gel e que são expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED.
Qual o motivo da proibição?
Ademais, a decisão de proibir o item popular às unhas se trata de uma medida para proteger a saúde de quem usa esses produtos, principalmente, os profissionais que trabalham com eles. Vale dizer que, estudos em animais dão conta que as substâncias apresentam diversos riscos.
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- DMPT: substância que pode causar câncer em humanos;
- TPO: tóxico para a reprodução, podendo prejudicar a fertilidade.
Diante da decisão, o Brasil passa a andar na mesma linha da União Europeia, que também proibiu os ingredientes. A medida impede produtos considerados inseguros em outros países serem comercializados em território nacional.
Agora, com a resolução de proibição, fica estabelecido regras para retirada dos produtos do mercado em cenários distintos:
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- A fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações para produtos que contenham TPO ou DMPT, fica banido a partir da publicação da norma;
- Para o comércio, são 90 dias para deixar de vender ou usar os produtos que já estão no mercado;
- Passado os 90 dias, todos os registros e notificações dos produtos devem ser cancelados pela Anvisa.
Como fazer uma denúncia à Anvisa?
Em suma, para fazer uma denúncia à Anvisa, você pode usar o portal Fala.BR para registro online (anônimo ou identificado), acessar o chat no site da Anvisa ou ligar para a central de atendimento telefônico no número 0800 642 9782. Em geral, é necessário descrever a denúncia com detalhes e, se possível, incluir documentos e informações sobre o local e os envolvidos.
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