Decisão de Haddad que põe fim a serviço essencial da Shein em 2025 causa grande impacto entre os brasileiros
A decisão do governo federal de encerrar um serviço essencial da Shein pegou os brasileiros de surpresa e promete gerar impactos significativos no comércio digital em 2025.
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A medida, assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levanta questionamentos sobre os efeitos para consumidores e pequenos empreendedores que dependem da plataforma para compras e vendas.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações do Gazeta do Povo, detalha agora sobre o fim da isenção em compras de produtos da Shein.
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Isenção da Shein
Em 2024, o Congresso Nacional aprovou o fim da isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50, medida que impactou significativamente o comércio eletrônico no Brasil.
A decisão afetou diretamente plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, conhecidas por oferecer produtos a preços acessíveis.
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Marcelo Claure, presidente do conselho da Shein na América Latina, alertou que essa mudança poderia elevar os preços dos produtos da marca em até 100%, afetando principalmente os consumidores das classes C, D e E, que representam 91% da clientela da empresa no país.
Antes da alteração, o programa Remessa Conforme isentava de impostos as importações de até US$ 50 realizadas por plataformas estrangeiras participantes.
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Com o fim da isenção, todas as compras internacionais passaram a ser tributadas, com alíquotas que podem chegar a 60% de Imposto de Importação, além de 17% de ICMS.
A nova estrutura de tributação estabeleceu:
- Compras de até US$ 50: aplicação de alíquota de 20% de Imposto de Importação.
- Compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000: alíquota de 60% de Imposto de Importação, com dedução de US$ 20 do valor do imposto calculado.
- ICMS: 17% sobre o valor total da compra, incluindo frete e outros tributos.
Por exemplo, uma jaqueta de couro que antes custava R$ 45,59 passou a custar R$ 64,56, representando um aumento de 41% no preço final para o consumidor.
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Motivação
Empresas nacionais de varejo apoiaram a medida, argumentando que a isenção anterior favorecia a concorrência desleal, permitindo que produtos importados fossem vendidos a preços mais baixos devido à menor carga tributária.
Por outro lado, consumidores e plataformas estrangeiras expressaram preocupação de que a eliminação da isenção restringiria o acesso a produtos mais baratos e diversificados.
Como virar vendendo na Shein?
Para vender na Shein, siga estes passos:
- Cadastro: Acesse o portal de vendedores da Shein ms-br.sheincorp.com, forneça informações como CNPJ ou CPF, dados pessoais e detalhes do negócio.
- Envio de Documentos: Em seguida, envie os documentos solicitados, como identificação do representante legal e fotos do estabelecimento.
- Aprovação e Listagem de Produtos: Por fim, aguarde a aprovação da Shein e, após a confirmação, cadastre seus produtos na plataforma.
Além disso, lembre-se de que a Shein oferece isenção de comissão nos primeiros 90 dias; após esse período, aplica-se uma taxa de 16% por venda.
CONCLUSÃO
Contudo, o fim da isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50 resultou em aumentos significativos nos preços de produtos. Assim, afetando principalmente consumidores de baixa renda.
Por fim, a medida buscou equilibrar a competitividade entre o varejo nacional e estrangeiro. Porém trouxe desafios para os consumidores que dependiam dessas plataformas para adquirir produtos a preços acessíveis.
Veja também matéria especial sobre: Decreto de Haddad: Fim de serviço nº1 da Shein cai como bomba no colo de brasileiros em 2025.
