Lula sancionou nova lei dos cartões de crédito envolvendo proibição em juros

Nesta quinta-feira, 21, iremos mostrar a nova lei do cartão de crédito, que está em vigor no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e poderá salvar milhares de trabalhadores CLTs em 2024.

No dia 03 de janeiro de 2024, novas regras que limitam os juros do rotativo do cartão de crédito passaram a valer. Porém, poucos sabem sobre o assunto.

Desse modo, iremos detalhar as mudanças no juros do rotativo do cartão de crédito estabelecidas durante o Governo de Lula.

Rotativo do cartão de crédito

Primeiramente, os juros do rotativo são os mais altos do mercado devido a linha de crédito fácil e a enorme taxa de inadimplência.

Ou seja, a modalidade é considerada emergencial e não exige garantia, o que faz as taxas dispararem.

Nova lei

Porém, desde janeiro de 2024, a nova lei do cartão de crédito determinou que a dívida total (com juros) de quem atrasa a fatura do cartão não poderá ultrapassar o dobro do débito original.

Por exemplo, caso o trabalhador possua uma dívida original de R$ 200, o valor total a ser pago, com a cobrança de juros e encargos, não poderá exceder R$ 400.

No entanto, vale ressaltar que a nova regra não altera o custo do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), segundo informações do G1.

Além disso, as novas regras passaram a valer apenas para débitos contraídos a partir de janeiro de 2024.

Decisão tomada em dezembro

Em dezembro do ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aconselhou limitar os juros do rotativo. No mês de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia determinado a mudança por lei.

Celebração Fernando Haddad

No ano passado, Fernando Haddad confirmou a nova lei envolvendo as mudanças dos juros no cartão de crédito rotativo.

“Estão valendo as regras normais do cartão de crédito, o parcelado sem juros, que está todo mundo familiarizado. A única mudança que entra em vigor no começo do ano que vem é que, para toda e qualquer contratação, os juros estão limitados ao valor do principal”, disse Fernando Haddad na época.

De fato, a medida ajuda ao trabalhador a pagar suas contas em dias com valores que cabem em seu bolso.

Juros médios

Porém, mesmo com a nova lei, os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo subiram de 426,9% ao ano, em agosto, para 438,4% ao ano em setembro, de acordo com o Banco Central.

Considerações finais

Em suma, no dia 03 de janeiro de 2024, a nova lei do cartão de crédito, que determina que o rotativo de juros não pode ultrapassar o dobro do débito original passou a valer.

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Qual é o cartão de crédito mais fácil de aprovar?

Por fim, inúmeros brasileiros necessitam do cartão de crédito para realizarem suas compras.

Desse modo, muitos buscam pelo mais fácil de ser aprovado. Veja cinco melhores opções, segundo o portal Serasa.

• Cartão Pan Gold;
• Cartão Pan Platinum;
• BTG+ Mastercard Internacional;
• Cartão BV;
• Digio.

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