Canetada de Lula e confirmação de Tebet: Nova lei da poupança em vigor na Caixa atinge milhões em 2025

Uma nova lei aprovada por Lula (PT), já em vigor em 2025, chega com tudo na poupança da Caixa. A medida impacta milhões de brasileiros

O presidente Lula aprovou uma nova lei envolvendo a poupança da Caixa, que já está em vigor em 2025, e atinge milhões de brasileiros. A ministra Simone Tebet (MDB) também confirmou a medida.

E foi em janeiro do ano passado, que o presidente aprovou a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que criou o Programa Pé-de-Meia. Esse que visa garantir a permanência dos jovens no ensino médio.

Em 2024, conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal ‘Agência Brasil’, o programa do governo, pago por meio da poupança Caixa, beneficiou mais de 3,9 milhões de estudantes do ensino médio.

O Pé-de-Meia

Em 2024, o governo lançou o projeto para incentivar a permanência dos jovens na escola, combatendo a evasão escolar e reduzindo a desigualdade no acesso à educação superior e ao mercado de trabalho.

Durante a cerimônia de lançamento do programa Pé-de-Meia, no ano passado, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou a importância da iniciativa:

“A partir deste ano, 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”

O programa é voltado para estudantes cadastrados no Cadastro Único e no Bolsa Família, garantindo um auxílio financeiro depositado diretamente em uma conta poupança da Caixa em nome do aluno.

De acordo com o governo, o incentivo pode ultrapassar R$ 9 mil ao longo dos três anos do ensino médio, mas o pagamento total só será concedido aos estudantes que concluírem todas as etapas.

Ademais, o benefício atende jovens entre 14 e 24 anos, reforçando o compromisso com a educação e o futuro profissional dessa geração.

Incentivos pagos pelo programa

• Matrícula: R$ 200,00 (valor único).
• Frequência: R$ 200,00 mensais por até 9 meses (total de R$ 1.800), com exigência de 80% de presença.
• Conclusão: R$ 1.000,00 anuais para quem concluir a série com aprovação.
• Enem: R$ 200,00 para alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias do exame.

Em 2025, ainda não temos o calendário oficial de pagamentos do benefício. Contudo, os estudantes de 2024 do 3° ano que fizeram o enem e os que concluíram o ano letivo estão para receber seu incentivo.

Entre os dias 20 e 27 de fevereiro, o pagamento do Incentivo Conclusão, no valor de R$ 1.000, e do Incentivo Enem, no montante de R$ 200 estará sendo disponibilizado aos estudantes.

Considerações finais

• Em resumo, o Pé-de-Meia, criado pelo governo em 2024, oferece ajuda financeira a jovens de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio e cadastrados no CadÚnico ou no Bolsa Família.
• O benefício, pago por meio de uma poupança da Caixa, inclui valores para matrícula, frequência escolar, conclusão de ano e participação no Enem.
• Em 2025, o pagamento do incentivo de conclusão e do Enem será feito entre os dias 20 e 27 de fevereiro para os estudantes que terminaram o 3º ano ou fizeram o exame.
• Ademais, o programa busca reduzir a evasão escolar e apoiar a educação dos jovens.

Como abrir uma poupança na Caixa?

Em suma, para abrir uma poupança na Caixa, você pode:

1. Ir a uma agência da CAIXA, um Correspondente CAIXA Aqui ou uma Unidade Lotérica
2. Apresentar cópia e original do documento de identidade com foto e CPF
3. Preencher e assinar os formulários de adesão
4. Receber o Cartão da Poupança CAIXA em casa após alguns dias

Existem as seguintes modalidades:

• Poupança CAIXA Fácil: Aberta em Correspondentes CAIXA Aqui ou Unidades Lotéricas. Não há um valor mínimo para depósito. O limite de saldo e movimentação é de R$ 3.000 por mês.
• Poupança Digital: Aberta somente no aplicativo CAIXA Tem.

A remuneração da caderneta de poupança é de 0,5% ao mês (6,17% a.a.), mais a variação da taxa referencial (TR).

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