Uma nova lei aprovada por Lula (PT), já em vigor em 2025, chega com tudo na poupança da Caixa. A medida impacta milhões de brasileiros

O presidente Lula aprovou uma nova lei envolvendo a poupança da Caixa, que já está em vigor em 2025, e atinge milhões de brasileiros. A ministra Simone Tebet (MDB) também confirmou a medida.

E foi em janeiro do ano passado, que o presidente aprovou a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que criou o Programa Pé-de-Meia. Esse que visa garantir a permanência dos jovens no ensino médio.

Em 2024, conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal ‘Agência Brasil’, o programa do governo, pago por meio da poupança Caixa, beneficiou mais de 3,9 milhões de estudantes do ensino médio.

O Pé-de-Meia

Em 2024, o governo lançou o projeto para incentivar a permanência dos jovens na escola, combatendo a evasão escolar e reduzindo a desigualdade no acesso à educação superior e ao mercado de trabalho.

Durante a cerimônia de lançamento do programa Pé-de-Meia, no ano passado, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou a importância da iniciativa:

“A partir deste ano, 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”

O programa é voltado para estudantes cadastrados no Cadastro Único e no Bolsa Família, garantindo um auxílio financeiro depositado diretamente em uma conta poupança da Caixa em nome do aluno.

De acordo com o governo, o incentivo pode ultrapassar R$ 9 mil ao longo dos três anos do ensino médio, mas o pagamento total só será concedido aos estudantes que concluírem todas as etapas.

Ademais, o benefício atende jovens entre 14 e 24 anos, reforçando o compromisso com a educação e o futuro profissional dessa geração.

Incentivos pagos pelo programa

• Matrícula: R$ 200,00 (valor único).
• Frequência: R$ 200,00 mensais por até 9 meses (total de R$ 1.800), com exigência de 80% de presença.
• Conclusão: R$ 1.000,00 anuais para quem concluir a série com aprovação.
• Enem: R$ 200,00 para alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias do exame.

Em 2025, ainda não temos o calendário oficial de pagamentos do benefício. Contudo, os estudantes de 2024 do 3° ano que fizeram o enem e os que concluíram o ano letivo estão para receber seu incentivo.

Entre os dias 20 e 27 de fevereiro, o pagamento do Incentivo Conclusão, no valor de R$ 1.000, e do Incentivo Enem, no montante de R$ 200 estará sendo disponibilizado aos estudantes.

Considerações finais

• Em resumo, o Pé-de-Meia, criado pelo governo em 2024, oferece ajuda financeira a jovens de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio e cadastrados no CadÚnico ou no Bolsa Família.
• O benefício, pago por meio de uma poupança da Caixa, inclui valores para matrícula, frequência escolar, conclusão de ano e participação no Enem.
• Em 2025, o pagamento do incentivo de conclusão e do Enem será feito entre os dias 20 e 27 de fevereiro para os estudantes que terminaram o 3º ano ou fizeram o exame.
• Ademais, o programa busca reduzir a evasão escolar e apoiar a educação dos jovens.

Como abrir uma poupança na Caixa?

Em suma, para abrir uma poupança na Caixa, você pode:

1. Ir a uma agência da CAIXA, um Correspondente CAIXA Aqui ou uma Unidade Lotérica
2. Apresentar cópia e original do documento de identidade com foto e CPF
3. Preencher e assinar os formulários de adesão
4. Receber o Cartão da Poupança CAIXA em casa após alguns dias

Existem as seguintes modalidades:

• Poupança CAIXA Fácil: Aberta em Correspondentes CAIXA Aqui ou Unidades Lotéricas. Não há um valor mínimo para depósito. O limite de saldo e movimentação é de R$ 3.000 por mês.
• Poupança Digital: Aberta somente no aplicativo CAIXA Tem.

A remuneração da caderneta de poupança é de 0,5% ao mês (6,17% a.a.), mais a variação da taxa referencial (TR).

Por fim, clique aqui e veja mais notícias em tempo real no TV FOCO.

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