Lula dá canetada com decreto, crava novo aumento do salário mínimo em +11% do INSS e esse é o novo valor

Lula crava novo aumento do salário mínimo em 11%. Decreto chega com tudo atingindo as aposentadorias do INSS. Confira nesta matéria como funciona e veja o novo valor

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos principais órgãos do Governo Federal, sendo o responsável pelo repasse das aposentadorias e pensões e benefícios previdenciários e assistenciais dos brasileiros. Agora em 2024, o presidente Lula dá canetada com decreto cravando novo aumento do salário mínimo em 11% atingindo em cheio a Previdência Social.

Para quem não sabe, o Governo Federal vem definindo o orçamento do Brasil para o ano que vem. Segundo o portal ‘O Globo’, a previsão do novo piso salarial nacional era de 1.502 para o ano que vem, sendo o valor que contra no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 divulgado no dia 15 de abril.

No entanto, o Ministério da Fazenda pretende aumentar a previsão do salário mínimo em 2025 para R$ 1.509. O novo valor vai constar na proposta orçamentária do próximo ano, a ser enviada ao Congresso Nacional no dia 31 deste mês. O valor chega representando uma alta de 6,87% em relação ao piso atual de R$ 1.412. Com o aumento, independente do valor, entrando em vigor no dia 1° de janeiro de 2025.

Segundo o portal ‘FDR’, pode ser que esse percentual chegue a 11%, e logo deverá ser divulgado. Bom, esse valor chegará aos aposentados, já que o piso do INSS é baseado no mínimo nacional, com nenhum segurado recebendo menos que esse valor. Incluindo também os beneficiários de programas sociais que tem o pagamento definido pelo índice.

Esse aumento é graças a canetada de Lula ainda no dia 28 de agosto do ano passado, que cravou a Lei de Valorização do Salário Mínimo, transformando em política de Estado o reajuste acima da inflação da remuneração do trabalhador. Destacando que o valor (R$ 1.509) ainda pode sofrer alterações dependendo da variação da inflação e desempenho do PIB.

Mais sobre a política de valorização do salário

A canetada de Lula determina que o cálculo do reajuste do salário mínimo deve levar em consideração o acumulado de 12 meses terminados em novembro do Índice Nacional e Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Caso o PIB fique negativo, porém, o reajuste levará em conta apenas o índice inflacionário.

O que é e para que serve o INSS?

Já se perguntou para o que serve o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Bom, ele desempenha um papel fundamental na administração dos pagamentos relacionados à aposentadoria e outros benefícios para os trabalhadores no Brasil.

O INSS atua como um órgão crucial para garantir a seguridade social dos trabalhadores brasileiros, oferecendo assistência financeira em várias situações, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros benefícios. Ele permite que milhões de brasileiros tenham direito a uma renda mínima.