Canetada de Eduardo Paes a shoppings do RJ traz proibição em banheiros no RioSul, Botafogo Praia e mais

Nova lei dos shoppings chega voando no Rio de Janeiro após decreto de Eduardo Paes. A regra crava uma proibição que afeta os estabelecimentos

03/03/2025 7h00

3 min de leitura

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Eduardo Paes impôs nova regra aos shoppings (Foto: Agência Brasil)

Eduardo Paes sanciona lei que atinge em cheio os shoppings no Rio de Janeiro. A legislação crava uma proibição que afeta os estabelecimentos como o RioSul e o Botafogo Praia

Eduardo Paes, reeleito prefeito no Rio de Janeiro, sancionou uma nova lei, que já está em vigor, e chegou com tudo atingindo os shoppings e outros estabelecimentos na capital.

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Aliás, é importante mencionar que no Rio de Janeiro é uma das principais cidades lotadas de shoppings no país, destacam-se grandes centros comerciais como o RioSul, Botafogo Praia, entre outros.

Ainda em seu mandato passado, Eduardo Paes sancionou uma lei muito importante que trouxe uma proibição e aqueles estabelecimentos que não cumprirem as regras, sofrerão penalidades.

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Em vigor desde setembro de 2022, a canetada do prefeito, a Lei Complementar n° 255/2022, crava a proibição de estabelecimentos sem a presença de fraldários nos banheiros masculinos.

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Eduardo Paes (Foto: Reprodução / Globo)

Lei crava proibição nos shoppings

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal da Câmara da cidade do Rio de Janeiro, a regra visa incentivar a atuação mais ativa dos pais na vida dos filhos durante a infância.

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Aliás, não somente os shoppings, mas, diversos estabelecimentos comerciais ficaram sobre a nova norma, ressaltando a necessidade da presença dos fraldários nos banheiros masculinos.

A regra recai sobre todos os estabelecimentos que não possuem um espaço reservado para o uso de homens e mulheres. Assim, garantindo que pais e mães possam sair com seus filhos tranquilamente.

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Frisando que, embora a medida atinja em cheio os shoppings, ela também afeta supermercados, parques, estádios, ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de shows e mais espaços similares.

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Shoppings (Foto: Divulgação)

De acordo com o texto, a lei estabelece que os fraldários sejam instalados em ambientes com bancada para a troca de fraldas, lavatório e equipamento para higienizar as mãos.

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Além disso, como está proibido a atuação desses espaços sem a presença do espaço adequado, penalidades serão impostas para os estabelecimentos comerciais.

Assim, como penalidade, o local receberá uma advertência, mas, em reincidência, pode acabar sendo multado em R$ 10 mil, com o valor dobrando a cada nova infração registada.

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Por fim, é importante destacar que, a Lei Complementar n° 255/2022 foi assinada pela vereadora Monica Benício (PSOL) e pelos vereadores Dr. Gilberto (Pode) e Felipe Boró (Patriota).

Ilustração fraldário (Foto: Canva)
Ilustração fraldário (Foto: Canva)

Considerações finais

  • Em resumo, a nova lei sancionada por Eduardo Paes exige que shoppings e outros estabelecimentos no Rio de Janeiro tenham fraldários nos banheiros masculinos.
  • A regra vale para diversos locais, como shoppings, supermercados e parques.
  • Aliás, ela estabelece penalidades para quem não cumprir, incluindo advertências e multas que podem chegar a R$ 10 mil.
  • A medida busca tornar os espaços comerciais mais inclusivos e acessíveis para as famílias.

Qual o maior shopping do Brasil?

O maior shopping do Brasil e da América Latina é o Shopping Leste Aricanduva, segundo o portal Wikipédia. Ele está localizado na Av. Aricanduva, 5.555, na Zona Leste da cidade de São Paulo.

Com uma área bruta locável (ABL) de 263.271 m². O shopping oferece uma vasta gama de lojas, serviços e opções de entretenimento.

O Shopping Leste Aricanduva é um ponto de referência na região, atraindo visitantes de todo o Brasil.

Por fim, veja esta matéria: Iguatemi, Eldorado e Aricanduva: Lei em vigor em SP em 2025 traz proibição que acerta shoppings populares

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Larissa Caixeta é redatora no TV Foco desde 2023 e atua na produção de conteúdos voltados aos bastidores da TV, ao universo das celebridades, ao futebol e aos principais acontecimentos do momento. Além disso, também se dedica à cobertura de temas de interesse público, como benefícios sociais, beleza, saúde e assuntos que impactam diretamente o dia a dia do leitor. Desenvolve seu trabalho com responsabilidade e precisão, sempre em sintonia com o que acontece no Brasil e no mundo. Contato: larissa.caixeta@otvfoco.com.br

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