Eduardo Paes sanciona lei que atinge em cheio os shoppings no Rio de Janeiro. A legislação crava uma proibição que afeta os estabelecimentos como o RioSul e o Botafogo Praia

Eduardo Paes, reeleito prefeito no Rio de Janeiro, sancionou uma nova lei, que já está em vigor, e chegou com tudo atingindo os shoppings e outros estabelecimentos na capital.

Aliás, é importante mencionar que no Rio de Janeiro é uma das principais cidades lotadas de shoppings no país, destacam-se grandes centros comerciais como o RioSul, Botafogo Praia, entre outros.

Ainda em seu mandato passado, Eduardo Paes sancionou uma lei muito importante que trouxe uma proibição e aqueles estabelecimentos que não cumprirem as regras, sofrerão penalidades.

Em vigor desde setembro de 2022, a canetada do prefeito, a Lei Complementar n° 255/2022, crava a proibição de estabelecimentos sem a presença de fraldários nos banheiros masculinos.

Lei crava proibição nos shoppings

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal da Câmara da cidade do Rio de Janeiro, a regra visa incentivar a atuação mais ativa dos pais na vida dos filhos durante a infância.

Aliás, não somente os shoppings, mas, diversos estabelecimentos comerciais ficaram sobre a nova norma, ressaltando a necessidade da presença dos fraldários nos banheiros masculinos.

A regra recai sobre todos os estabelecimentos que não possuem um espaço reservado para o uso de homens e mulheres. Assim, garantindo que pais e mães possam sair com seus filhos tranquilamente.

Frisando que, embora a medida atinja em cheio os shoppings, ela também afeta supermercados, parques, estádios, ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de shows e mais espaços similares.

De acordo com o texto, a lei estabelece que os fraldários sejam instalados em ambientes com bancada para a troca de fraldas, lavatório e equipamento para higienizar as mãos.

Além disso, como está proibido a atuação desses espaços sem a presença do espaço adequado, penalidades serão impostas para os estabelecimentos comerciais.

Assim, como penalidade, o local receberá uma advertência, mas, em reincidência, pode acabar sendo multado em R$ 10 mil, com o valor dobrando a cada nova infração registada.

Por fim, é importante destacar que, a Lei Complementar n° 255/2022 foi assinada pela vereadora Monica Benício (PSOL) e pelos vereadores Dr. Gilberto (Pode) e Felipe Boró (Patriota).

Considerações finais

• Em resumo, a nova lei sancionada por Eduardo Paes exige que shoppings e outros estabelecimentos no Rio de Janeiro tenham fraldários nos banheiros masculinos.
• A regra vale para diversos locais, como shoppings, supermercados e parques.
• Aliás, ela estabelece penalidades para quem não cumprir, incluindo advertências e multas que podem chegar a R$ 10 mil.
• A medida busca tornar os espaços comerciais mais inclusivos e acessíveis para as famílias.

Qual o maior shopping do Brasil?

O maior shopping do Brasil e da América Latina é o Shopping Leste Aricanduva, segundo o portal Wikipédia. Ele está localizado na Av. Aricanduva, 5.555, na Zona Leste da cidade de São Paulo.

Com uma área bruta locável (ABL) de 263.271 m². O shopping oferece uma vasta gama de lojas, serviços e opções de entretenimento.

O Shopping Leste Aricanduva é um ponto de referência na região, atraindo visitantes de todo o Brasil.

Por fim, veja esta matéria: Iguatemi, Eldorado e Aricanduva: Lei em vigor em SP em 2025 traz proibição que acerta shoppings populares

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