Nova lei! Eduardo Paes bate o martelo sobre mudança que atinge em cheio carga horária de lista de trabalhadores em 2025

Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio de Janeiro, bateu o martelo e sancionou uma nova lei que atinge em cheio uma lista de trabalhadores no Rio de Janeiro. Ademais, a mudança chega para mudar a carga horária e extinguir licença.

Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal G1, da Globo, traz maiores detalhes sobre a mudança no Rio de Janeiro à tona.

Nova lei trabalhista

Em suma, no dia (27/12/2024), o prefeito sancionou a lei que modifica a contagem da carga horária dos professores da rede municipal. Vale dizer que, a mudança redefine o cálculo do tempo trabalhado em sala de aula, sendo publicada no Diário Oficial do Município na última semana do seu 3º governo.

Vale dizer que, no dia da votação, os servidores estiveram na porta da Câmara para protestar contra o avanço do projeto. Na ocasião, os mesmos levaram fotos dos parlamentares favoráveis e realizaram críticas.

Mudanças

Ademais, é importante dizer ainda que, a principal mudança proposta se tratava da carga horária dos profissionais, que deixa de ser contada por horas semanais e passa a ser por minutos. O intuito é recuperar os 400 minutos de aulas que não são dados pelo fato da aula ter 50 minutos de duração.

Assim, com a mudança os professores precisar dar 24 tempos a mais de aulas por mês. Por dua vez, outros pontos do PLC 186, se tratam da carga horária dos professores, o fim da licença especial e a gestão do período de férias.

Carga horária maior e licença extinta

Carga horária: Ademais, a contagem da carga horária deixa de ser por horas semanais e passa a ser por minutos. Em suma, o objetivo é recuperar os 400 minutos de aulas que deixam de ser dados pela aula ter 50 minutos de duração.

Antes, os 50 minutos eram contados como 1 hora/aula. Assim, com a mudança, os professores precisarão dar 24 tempos a mais de aulas por mês.

Licença-prêmio: Além disso, ainda existe a Licença Especial, também chamada de licença-prêmio. A mesma permite que a cada 5 anos, os servidores municipais tirem uma licença de 3 meses. Em suma, com a aprovação a licença acabou sendo extinta.

Considerações finais

• Eduardo Paes sancionou lei que altera carga horária e extingue licença-prêmio para professores da rede municipal do Rio;
• Mudança redefine cálculo do tempo trabalhado: de horas semanais para minutos;
• Objetivo é recuperar 400 minutos de aulas perdidos devido à contagem anterior (50 minutos contados como 1 hora/aula);
• Professores terão que dar 24 tempos a mais de aulas por mês;
• Licença-prêmio (3 meses a cada 5 anos) foi extinta;
• Servidores protestaram contra a aprovação do projeto;
• Lei foi publicada no Diário Oficial do Município na última semana do 3º governo de Paes.

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