O órgão de proteção ao consumidor descartou vários quilos do alimento em mercado popular como Oxxo após se deparar com irregularidades imperdoáveis

O PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) é uma fundação presente em diversos estados e municípios brasileiros que tem como objetivo proteger, orientar, ajudar e defender os consumidores. Dessa forma, o órgão está vinculado a ANVISA promovendo algumas autuações cruciais para garantir o bem-estar de todos.

Dessa vez, por exemplo, iremos tratar do momento em que a fundação joga vários quilos de alimento no lixo em mercado tão popular quanto o Oxxo. Acontece que, uma fiscalização no estabelecimento em questão acabou gerando restrições e apreensões.

Vale dizer que, o supermercado tão popular como o Oxxo ao qual estamos se referindo, trata-se de um em Parnamirim, na Grande Natal. A fiscalização se deu no dia (13/08/2024), segundo o G1, portal de notícias da Globo, e ocasionou no descarte de nada menos que 55 quilos de carnes e linguiças que estavam sendo comercializados acima de sua data de validade.

A ação ocorreu pelo Procon RN, que confirmou o recebimento de denúncias de consumidores e constataram a irregularidade em fiscalização. Dessa forma, um processo administrativo acabou sendo aberto contra o supermercado, localizado na Avenida Olavo Lacerda Montenegro e, queridinho pelos moradores da região.

É importante destacar que, em caso de condenação, algo que o Procon diz ser comum em casos de apreensão de produtos vencidos, a multa aplicada pode variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, valor que varia a partir do faturamento do estabelecimento infrator, gravidade da irregularidade e se é um caso de reincidência.

“A empresa tem um prazo de 10 dias para apresentar o comprovante de faturamento e demais documentos solicitados no auto”, disse Oberdan Medeiros, subcoordenador do Procon RN.

Vale enfatizar ainda que, segundo o Procon RN, os produtos vencidos do supermercado popular como a Oxxo acabaram sendo descartados.

COMUNICADO E SITUAÇÃO ATUAL

Por não ter o nome exposto pelo G1, até o momento não foram encontradas notas oficiais, tampouco manifestações do supermercado a respeito do ocorrido. Porém, o espaço continua em aberto para que o mesmo possa expor sua versão dos fatos.

Mas, é válido dizer que a situação se deu de forma pontual. Logo, acredita-se que tudo já tenha sido resolvido e o estabelecimento siga com seu funcionamento normalmente.

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O que é Procon e qual a sua função?

Tem como missão principal, equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores e, por objetivo, elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo.

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