Celulares e notebooks com preços mais acessíveis podem ser garantidos com nova lei que promete descontos inéditos
No dia 9 de julho de 2025, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta importante: a isenção de tributos federais na venda de equipamentos de informática para idosos em situação de vulnerabilidade social.
A ideia é simples, mas impactante, pois busca facilitar o acesso dos idosos à tecnologia, que hoje é fundamental para educação, comunicação e entretenimento.
Quem tem direito ao benefício?
Porém, para você garantir o benefício, precisa estar inscrito no CadÚnico, e ainda deve comprovar que o equipamento será para uso pessoal. Além disso, segundo a Câmara, você pode aproveitar essa isenção a cada três anos. E só vale para produtos fabricados ou montados aqui no Brasil, o que também ajuda a indústria nacional.
O deputado Alexandre Lindenmeyer, relator do projeto, destacou que essa medida cumpre o que determina o Estatuto do Idoso. Ele prevê o acesso às tecnologias como forma de inclusão e garantia de direitos.
O projeto já virou lei?
Agora, o projeto vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania antes de seguir para o Senado. Se aprovado e sancionado, será uma conquista relevante para garantir que a população idosa não fique para trás na era digital.
Além do aspecto social, essa iniciativa deve movimentar a economia local. Ao incentivar a compra de produtos nacionais, ela fortalece as fábricas brasileiras, ajuda a gerar empregos e estimula a inovação tecnológica dentro do país.
Por fim, garantir que todos, independentemente da idade ou condição social, possam participar da vida digital é uma missão que deve interessar a toda a sociedade.