A chance de 65% de redução na conta de luz está confirmada hoje (15)
Todo sabemos que os gastos de casa, como conta de luz, água, internet, entre outros, acabam pesando o bolso das famílias brasileiras, especialmente em tempos de crise econômica. No entanto, há um jeito das famílias conseguirem desconto em um desses gastos, se caso eles se enquadrarem em um requisito.
Portanto, poucas pessoas não faziam ideia sobre isso, mas o programa Energia Azul, que concede desconfia na conta de energia dos clientes de baixa renda, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), também contempla famílias que possuem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com o portal G1, através do programa, consumidores com deficiência autista, podem receber desconto de até 65% na conta de energia elétrica. O direito passou a valer desde maio de 2022, e no primeiro ano houve mais de 150 atendimentos e audiências extrajudiciais no Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Pará e em ações nas comunidades.
O programa foi implantado após interpretação humanizada do art. 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), junto à Equatorial Pará.
Após as resoluções administrativas das demandas relacionadas ao benefício, foi necessária uma campanha de educação em direitos, divulgando para sociedade a possibilidade e os requisitos de descontos e inclusão no tarifa social baixa renda PCD, segundo informações divulgadas pelo portal.
“O programa colabora com a parcela da população que historicamente não tem acesso ao benefício ofertando canais especializados para seu atendimento, realizando busca ativa em cadastros do governo federal, auxiliando na obtenção de laudos e exames e promovendo campanha informativa sobre os direitos”, explica o defensor público, Cássio Bitar.
Como garantir o desconto?
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ter renda familiar de até 3 salários mínimos;
- Ter pessoa com deficiência residindo no imóvel;
- Realizar terapias, treinos ou atividades para o desenvolvimento em casa atestada e receitada por médico cujo laudo deve ser anexado.
Aneel anuncia aumento na conta de luz e choca os consumidores (Imagem Reprodução Internet)
Brasileiros são surpreendidos com novidades quanto a conta de luz (Foto Reprodução/Montagem/TV Foco)
Redução na conta de luz cai como um presente – Foto: Canva