Minha chave PIX será excluída? Veja as novas regras do Banco Central para 2025

Descubra agora se o Banco Central vai excluir a sua chave PIX por causa das novas regras que começaram a valer neste ano

Neste ano, o Banco Central anunciou mudanças no PIX para reforçar a segurança dos usuários. Agora, o sistema vai excluir chaves de pessoas e empresas que estiverem com o CPF ou CNPJ irregulares na Receita Federal.

A medida está valendo desde março e vem acompanhada de outras restrições. Entre elas, não será mais possível transferir a titularidade de chaves do tipo e-mail nem alterar chaves aleatórias. Nessas situações, o usuário precisa apagar a antiga e criar uma nova.

Mudança nas regras do PIX

Segundo o Banco Central, muitos criminosos passaram a criar chaves com dados falsos ou adulterados para enganar usuários, fingindo ser bancos, operadoras de cartão ou até a Receita Federal. As novas regras foram criadas justamente para impedir que chaves fiquem associadas a CPFs ou CNPJs irregulares.

Quem pode ter a chave PIX excluída?

O Banco Central estima que cerca de 8 milhões de chaves estão ligadas a CPFs com problemas. As situações mais comuns são:

• 4,5 milhões com erros de grafia
• 3,5 milhões de titulares já falecidos
• 30 mil CPFs suspensos
• 20 mil CPFs cancelados
• 100 CPFs nulos
• No caso das empresas, as exclusões vão atingir CNPJs suspensos, inaptos, baixados ou nulos.

Verificação das chaves

Toda vez que alguém registrar, alterar, portar ou reivindicar uma chave PIX, o banco vai conferir a situação do CPF ou CNPJ diretamente na Receita Federal.

O Banco Central informou que vai fiscalizar de perto as instituições e pode aplicar punições se houver falhas. Além disso, disse que “atuará ativamente” para identificar chaves com nomes diferentes dos que constam na Receita, exigindo correção ou exclusão imediata.

Dessa forma, se sua chave estiver ligada a um CPF ou CNPJ irregular, o ideal é regularizar a situação na Receita Federal o quanto antes. Assim, você evita a exclusão e continua usando o PIX normalmente.

Novas regras de uso

Além disso, as mudanças também trouxeram novas regras de uso:

• Chaves aleatórias: o usuário não pode mais as alterar, ele precisa excluir a antiga e criar uma nova.
• Chaves de e-mail: não podem mudar de dono.
• Devoluções: agora podem ser feitas de qualquer valor, mesmo por dispositivos que não estavam cadastrados, antes, o limite era de R$ 200.

Como entrar em contato com o Banco Central?

Para entrar em contato com o Bacen, você pode utilizar a Central de Atendimento ao Público, disponível pelo telefone 145, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, no horário de Brasília.

A ligação tem custo de chamada local, inclusive para celulares. Outra opção é preencher o formulário online no site oficial, acessando este link, onde é possível enviar dúvidas, reclamações ou sugestões.

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