Após muita espera, a Câmara dos Deputados crava decisão sobre liberação do 14º salário do INSS para aposentados
A mais recente atualização sobre a liberação do 14º salário do INSS para aposentados foi finalmente divulgada pela Câmara dos Deputados. Esta notícia trouxe uma onda de expectativas e debates entre os beneficiários, ansiosos pela confirmação deste pagamento adicional.
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A medida, que visa proporcionar um alívio financeiro extra aos aposentados, tem sido alvo de discussões intensas e, agora, com a última deliberação, aproxima-se cada vez mais de sua implementação.
O Projeto de Lei n.º 4367 que discute o pagamento do décimo quarto salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi criado em 2020.
Este benefício propunha o pagamento de um salário extra por ano, durante o período da pandemia do Coronavírus, em 2020 e 2021, além do décimo terceiro.
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Votação
Em maio de 2022, os sindicalistas, ativistas e parlamentares pediram votação de projeto que concede 14º salário para aposentados.
Segundo o Câmara dos Deputados, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), comentou que a aprovação do projeto não vai representar um gasto, mas sim um investimento para o governo. A parlamentar foi relatora do PL 4367/20 na Comissão de Seguridade Social e Família, onde o texto foi aprovado no em 2021.
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Desde então o projeto segue parado e sem data para um novo debate sobre o tema.
Quem tem direito
Caso aprovado, todos os beneficiários que recebem o décimo terceiro salário do INSS, anualmente, também terão direito ao abono extra.
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Os critérios de pagamento do 14º salário seguirão os mesmos já aplicados pelo INSS. Assim, terão direito ao décimo quarto salário quem receber seguintes benefícios previdenciários:
- Aposentadorias;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão; e
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
Entretanto, por ser um benefício assistencial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) ficou fora do PL do 14º salário.
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Atualmente, o PL não avançou desde a criação de uma comissão especial temporária para analisar o projeto em agosto de 2022.
Apesar das discussões e do apoio popular, o 14º salário ainda não foi aprovado.
O governo e os legisladores estão cientes das dificuldades orçamentárias para implementar o benefício, o que gera incertezas sobre sua efetivação.
O décimo quarto salário vai ser aprovado em 2024?
A aprovação do 14º salário em 2024 permanece incerta. Até o momento, não há uma previsão de quando ou se o benefício será aprovado.
O projeto tem recebido atenção e apoio de várias frentes, incluindo sindicatos e parlamentares, que ressaltam a necessidade do benefício para auxiliar os aposentados que enfrentam dificuldades econômicas, especialmente após a pandemia.
