CLTs em êxtase: Lei trabalhista em vigor confirma férias de 45 dias à lista de trabalhadores em 2025

Educadores públicos garantem período maior de descanso, além de adicionais no pagamento

De acordo com a CLT, existem diversas categorias profissionais que têm acesso a alguns benefícios exclusivos. Um deles é o período de férias, que pode ultrapassar um mês.

Embora o descanso remunerado para a maioria dos cidadãos com carteira assinada seja de 30 dias, alguns profissionais têm direito à licença premium, que oferece folgas mais prolongadas.

Segundo dados do IBGE, mais de 38 milhões de brasileiros estão empregados formalmente este ano. Atendendo à demanda, as regras da CLT abordam principalmente a jornada diária de trabalho e os afastamentos remunerados.

No caso dos professores da rede pública, além das férias anuais de 30 dias, eles também têm direito ao recesso escolar. Isso resulta em um total de quase 45 dias de descanso. Além disso, os educadores também recebem um adicional correspondente a um terço do valor do salário, calculado sobre todos os dias de descanso.

Qual o salário mínimo dos professores?

Este ano, o novo piso salarial para esses grupos foi fixado em R$ 4.867,77 por mês, conforme estabelece a Portaria nº 77/2025. A mudança representa um aumento de 6,27% em relação ao ano anterior, segundo Ministério da Educação.

O novo reajuste salarial foi publicado no Diário Oficial da União em janeiro, atualizando o pagamento dos profissionais da educação que atuam nas escolas municipais e estaduais. Esse aumento, inclusive, supera a inflação medida pelo INPC, que é de 4,77%.

A ação de valorização dos profissionais da educação surgiu em 2008, durante o segundo mandato do presidente Lula, quando Fernando Haddad ocupava o cargo de ministro da Educação. Além de FGTS, férias e 13º salário, os professores também têm direito à gratificação por atividade de docência.

Conclusão

• Em resumo, a CLT garante um período de férias maior aos professores;

• O período adicional diz respeito ao recesso escolar, que também vale aos educadores;

• Além do período de descanso, os profissionais também recebem gratificações ao longo do ano;

• Em 2025, o salário mínimo da profissão subiu para R$ 4.867,77, com definição pelo MEC;

• Desde 2008, existe um programa de valorização dos professores dentro do Governo Federal.

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