CLTs em êxtase: Lei trabalhista em vigor crava 9 dias de folga a trabalhadores em 2025

Já existe uma regra válida para uma longa lista de profissionais, enquanto ainda se discute sobre o fim do expediente por 6 dias na semana

O IBGE divulgou que quase 38 milhões de brasileiros estão trabalhando dentro do regime CLT no Brasil. Dentro disso, existe uma série de regras para as diferentes categorias no país.

Desde a década de 40, as leis passaram por diversas modificações e se adaptaram à realidade de cada época. Isso serve, principalmente, para resguardar o bem-estar do cidadão e a seriedade das empresas que dependem de seus funcionários.

Hoje, entre as principais questões, aparecem normas de segurança, jornada de trabalho e férias. Mas, para uma longa lista de trabalhadores, surgem algumas ressalvas aplicáveis que dizem respeito às folgas no período comum de expediente, dentro de certas condições, é claro.

Entre elas, as licenças de gala e nojo, que chamam atenção pelos nomes incomuns para muita gente. A primeira, para quem não sabe, se refere aos casos de casamento, onde o funcionário tem direito a, pelo menos, 3 dias de folga consecutivos, a partir da data do casamento civil.

Já a segunda vale para professores e servidores públicos nos casos de óbito de parentes próximos. No entanto, as faltas asseguradas ainda têm diferença. Para os educadores são 9 dias, enquanto para o restante, são 8. O termo “nojo”, aos que estranharam, surge como um sinônimo de “luto”, apesar de ter caído em desuso no Brasil.

Mas… e a escala 6×1?

Desde maio, Erika Hilton, do PSol, vem elaborando uma nova proposta para dar fim à jornada de expediente de 6 dias por semana. O tema surgiu em parceria com o Movimento Vida Além do Trabalho. Por enquanto, o documento está em fase de construção para virar, possivelmente, um Projeto de Lei.

“Trabalhar 6 dias seguidos para folgar 1, para, então, começar mais uma semana de 6 dias de trabalho, não é vida. É exploração incompatível com a dignidade humana, mas permitida na nossa lei. Não dá para viver só um sétimo da própria vida, não existimos apenas para trabalha”, justificou a deputada federal.

Conclusão

Entre as questões apontadas, aparecem o bem-estar e qualidade de vida no trabalho. Com uma possível mudança na CLT, surgiria mais equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, maior foco na saúde e nas relações familiares, além, claro, de mais possibilidades para aprimorar as qualificações profissionais.

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