Trabalhadores demitidos terão que pagar multa do FGTS e seguro-desemprego? Veja os detalhes

Novas mudanças armadas causam grande impacto aos CLTs brasileiros que podem ter que pagar multa do FGTS para financiar o seguro-desemprego

A equipe econômica do Governo Federal divulgou na última semana a possibilidade de mudanças que atingem em cheio alguns benefícios dos trabalhadores de carteira assinada (CLTs).

Conforme apurado pelo TV FOCO a partir de informações do portal ‘O Globo’, trata-se do estudo de algumas mudanças de ajustes fiscais que mexem na multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no seguro-desemprego.

Atualmente, os CLTs, protegido pelas leis trabalhistas, contam com o direito de receber um seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa. Além disso, no mesmo sentido podem sacar o FGTS.

No FGTS, além dos valores pagos mensalmente, os CLTs também recebem uma multa de 40% sobre o saldo do fundo. Esses benefícios visam garantir a segurança financeira do trabalhador até que ele arrume outro emprego.

Resumo

• Os CLTs possuem uma série de direitos protegidos por lei;
• Como, por exemplo, o direito ao FGTS e ao seguro-desemprego;
• Esses valores são de grande ajuda no momento de fragilidade em que o trabalhador enfrenta com a demissão;
• No entanto, novas mudanças que se encontram na mesa dos ministros Simone Tebet e Fernando Haddad, poderão afetar esses benefícios;
• Isso porque, a equipe estuda uma forma de utilizar uma parte da multa paga sobre o FGTS para “financiar” o seguro-desemprego;
• A seguir, veja mais detalhes.

CLTs poderão perder uma parte da multa do FGTS

De acordo com as informações divulgadas pelo portal ‘O Globo’, e apuradas pelo TV FOCO, a ideia do governo é abater da multa devida aos CLTs do valor disponível para o seguro-desemprego.

Mas como assim? Bom, o valor total do benefício será reduzido, assim, diminuindo o número de parcelas do seguro a ser pago. Ou seja, quanto mais alta for a multa, menor seria o valor do seguro-desemprego.

Dessa forma, caso a medida seja aprovada, o Governo Federal poderá economizar nos gastos com benefícios para cidadãos desempregados.

Considerações finais

A medida está sendo estudada pela equipe econômica do governo, ou seja, os ministro da Fazenda e Planejamento, Fernando Haddad e Simone Tebet.

Com certeza ainda demanda muito estudo e debate sobre como a medida não prejudique os CLTs. No mais, os trabalhadores devem permanecer atentos às possíveis mudanças.

Destacando que, nós do TV FOCO estamos sempre trazendo novas atualizações.

Como consultar o saldo do FGTS?

Para consultar o saldo do FGTS basta acessar o aplicativo do benefício e consultar os valores que já foram liberados e estão disponíveis para o saque.

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