CNH aniquilada, adeus armado às autoescolas e nova lei de trânsito: 3 viradas chegam a todos os motoristas

Saiba detalhes sobre três viradas que chegam aos motoristas em 2024

E nesta quinta-feira (22), os motoristas brasileiros simplesmente já podem comemorar três grandes viradas.

Com direito a nada mais, nada menos que CNH aniquilada, adeus armado às autoescolas e nova lei de trânsito, vocês ficarão sabendo de todos os detalhes agora.

De acordo com informações do portal da Câmara, o Projeto de Lei 4474/20 visa tornar facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da CNH.

Contudo, é importante deixar claro que até então se trata apenas de um projeto, e o texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro.

“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explica o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Segundo ele, o objetivo da medida é tornar o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”.

De acordo com o que é dito na proposta, para os exames escritos (legislação de trânsito e primeiros socorros), os órgãos de trânsito deverão oferecer material gratuito em seu sítio eletrônico, permitindo a auto-instrução. Já no que diz respeito ao exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito.

Inclusive, de acordo com informações do portal Folha Financeira, a senadora Kátia Abreu criou um Projeto de Lei, PL n° 6.485/19, para baratear os custos da CNH.

Assim, o projeto de Lei atua removendo a obrigatoriedade dos cursos teóricos e práticos, o que causaria um desconto de quase 80% no valor para a obtenção da carteira de motorista. Ou seja, praticamento aniquilando os custos do documento.

É importante salientar que também se trata de um projeto e caso mesmo com a proposta aprovada, o candidato terá que realizar as provas.

Como funciona a nova lei de trânsito?

E por fim, mas não menos importante, segundo informações do portal Frota, no ano de 2023 entrou em vigor a nova lei de trânsito no Brasil, estabelecida pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Sendo assim, dentre as mudanças que aparecem na nova lei, podemos citar o exame toxicológico, com a aplicação de multa no valor de R$1467,35 para condutores que não o realizaram, e novas normas para veículos ciclomotores, exigindo habilitação para condução, aumento na pontuação da CNH, entre outras alterações.

Inclusive, é importante falar ainda que a aplicação das multas agora pode ser realizada por órgãos municipais, resultando em uma maior fiscalização.