CNH de graça já é realidade e você pode conquistar sem pagar nada em 2024
Pessoas com 70 anos ou mais têm direito à gratuidade na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 256, em vigor desde 18 de dezembro de 2023 e válida apenas para essa lista de CPFs.
A fim de solicitar a renovação com isenção da taxa, os interessados podem agendar o atendimento pelo site do Detran-AM ou, por serem considerados um grupo prioritário, comparecer pessoalmente à Gerência de Habilitação da instituição.
No momento do atendimento, é necessário apresentar os originais e cópias do documento de identificação válido com foto (RG) e do comprovante de residência atualizado.
Quem não é do Amazonas também pode solicitar, mas precisa cumprir alguns requisitos. O Detran-SP esclarece que todos os cidadãos estão sujeitos ao pagamento das taxas nos processos de primeira habilitação, renovação, segunda via, adição ou mudança de categoria. Programas como “CNH Social”, “CNH Popular”, “CNH do Povo” e “Habilita SP” não são iniciativas vinculadas ao Detran-SP.
Conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 15.293, de 8 de janeiro de 2014, a gratuidade na emissão da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a isenção para a 2ª via da carteira de identidade (RG) são garantidas.
Entretanto, a isenção da taxa do Detran-SP para a 2ª via da CNH se aplica apenas aos condutores registrados no Estado de São Paulo cuja residência foi afetada por acidentes ou eventos naturais, como enchentes e deslizamentos de terra.
A isenção da taxa será concedida quando o poder público municipal declarar estado oficial de emergência ou calamidade na cidade. O cidadão poderá solicitar a 2ª via da CNH de forma gratuita até 60 dias após o término do estado de emergência ou calamidade.
Para solicitar a 2ª via do documento sem custos, o motorista afetado por catástrofes naturais pode comparecer a qualquer unidade de atendimento, sem a necessidade de agendamento.
CNH (Reprodução/Internet)
CNH (Reprodução/Internet)
QUAL NOTÍCIA SOBRE A CNH FOI CONFIRMADA NO JORNAL DA GLOBO?
Sabemos bem que o grande sonho dos brasileiros, é conseguir tirar a sua Carteira Nacional de Habilitação, a CNH.
Contudo, sabemos também que a emissão de tal documento não é tão simples assim, e acaba que não cabe no bolso de muita gente.
Mas, se você é uma das pessoas que estava esperando uma boa notícia a respeito do assunto, se prepare para o que vem agora. Para saber mais, leia a matéria completa aqui!