Idosos 60+ em festa! Chuva de 4 benefícios chega com possível direito a CNH grátis e mais gratuidades anunciadas

A fase da vida conhecida como terceira idade, sem dúvida alguma, requer alguns cuidados e gastos adicionais, especialmente quando se trata de questões relacionadas à saúde. Ademais, é justamente por essa razão que, após anos de trabalho, as pessoas passam a desfrutar de vários benefícios.

Aliás, existem 4 benefícios salvadores aos idosos e que podem fazer toda a diferença em 2024. Os privilégios em questão se tratam da CNH grátis, veredito de isenção em pedágio, direito a vagas especiais de estacionamento e isenção em transporte público.

CNH grátis

Em suma, referente a CNH, a grande realidade é que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, aprovou em dezembro de 2024, um projeto de lei que garante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para as pessoas com mais de 60 anos.

Hoje, existem taxas que variam segundo a localidade e a categoria da carteira de motorista. Ademais, o texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), para o Projeto de Lei 555/24, do deputado Lebrão (União-RO), e um apensado.

O fato é que, o relator fez ajustes na versão original, que assegurava a gratuidade aos 70 anos. Além da gratuidade, o substitutivo altera o Código de Trânsito Brasileiro no quesito redução da frequência do exame.

A cada 10 anos, para condutores com até 60 anos; 5 anos para condutores com mais de 60 e menos de 70 anos e 3 anos, para condutores com a partir dos 70 anos.

IMPORTANTE! O projeto está em caráter conclusivo e ainda deve ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Isenção em pedágio

Segundo o portal Auto Esporte, projetos de lei que tramitam na Câmara e Senado tem a finalidade de isentar motoristas idosos do pagamento da tarifa. O PL 6886/2010, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), sugere a isenção do pagamento de pedágio em rodovias federais para cidadãos a partir dos 60 anos que conduzem o próprio veículo.

No ano de 2013, aliás, o deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) escreveu uma proposta que determinaria a isenção de pedágio para idosos a partir dos 65 anos em rodovias federais. O PL 518/2023 é o mais recente e propõe o benefício citado aos motoristas acima dos 70 anos.

Todavia, até o momento, os idosos não são contemplados com descontos nos pedágios. Ademais, eles devem pagar o mesmo valor dos demais motoristas segundo o tipo de veículo.

+2 benefícios

Ademais, outros vereditos é que os idosos acima de 60 anos possuem direito, tratam-se das vagas reservadas em estacionamentos e gratuidade nas passagens para utilização de transporte público. Todavia, esses são garantidos por lei.

Considerações finais

• A terceira idade exige cuidados e gastos adicionais, especialmente em saúde, mas também oferece benefícios essenciais;
• Quatro benefícios importantes em 2024: CNH grátis, isenção em pedágio, vagas especiais de estacionamento e transporte público gratuito;
• CNH grátis: Projeto de Lei aprovado na Câmara garante renovação gratuita para maiores de 60 anos, com redução na frequência de exames (10 anos até 60 anos, 5 anos até 70 e 3 anos após);
• Isenção em pedágio: Propostas em tramitação (PL 6886/2010, PL 518/2023) sugerem isenção para idosos, mas nenhuma foi aprovada até agora;
• Vagas de estacionamento e transporte público: Direitos já garantidos por lei para idosos acima de 60 anos;
• Em suma, esses benefícios visam melhorar a qualidade de vida e a mobilidade dos idosos no Brasil.

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Afinal, o que é uma pessoa idosa?

Ademais, a pessoa idosa é aquela que tem 60 anos ou mais, de acordo com a lei brasileira. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera idosas as pessoas com mais de 65 anos em países desenvolvidos.

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