Valor da CNH aniquilado, lei de trânsito em vigor e prisão por 8 anos: 3 viradas chegam a motoristas em 2024
Entenda mudanças sobre a CNH em 2024 (Foto: Agência Brasil)
Em 2024, motoristas devem ficar atentos às mudanças sobre a CNH
Este ano, surgiu um novo sinal de alerta aos novos e antigos condutores. Isso porque houve modificações no Código de Trânsito Brasileiro e na CNH.
Agora, existem algumas obrigações mais atuais aos motoristas e algumas delas são bem importantes. Para tirar esse tipo de documento, não é nada barato. Em algumas localidades, chega a custar até R$ 2,5 mil.
Por isso, todo cuidado e atenção ainda é pouco para quando estiver com ele em mãos. Porém, este mês, a governadora Rachel Lyra, de Pernambuco, abriu mais de 20 mil vagas para as inscrições no Programa CNH Rural, exclusivo do estado.
A ação é voltada para agricultores familiares e libera o acesso ao documento de forma gratuita. A solicitação, que é limitada a este grupo, deve ser feita até o dia 6 de abril.
Novas regras sobre a Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, já estão em vigor para 2024 (Foto: Agência Brasil)
Onde mais tirar a habilitação de forma gratuita?
São Paulo, Minas, Distrito Federal, Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Piauí, Amazonas, Mato Grosso do Norte, Pará, Santa Catarina e Paraná oferecem a CNH Social.
O projeto é regional. Ou seja, depende do estado de cada um oferecer ou não. Mas, como no mapa acima, boa parte já faz parte dessa ação social. Para ter acesso, basta entrar no site do Detran da localidade e se inscrever conforme as vagas que são abertas.
Alguns estados oferecem a Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita (Foto: Agência Brasil)
Lei e prisão
Sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, a atual Lei Seca está mais firme em relação às penalidades aos motoristas embriagados envolvidos em acidentes de trânsito. Agora, a denúncia é tratada como homicídio culposo, caso hajam mortes.
Se o caso for julgado, a pena prevista pode ser entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, as regras antigas, como a suspensão da CNH e proibição do direito de dirigir, continuam em vigor para situações que envolvam álcool e volante, já de conhecimento dos condutores.