CNH não é mais obrigatória? Lei em vigor traz 4 veículos liberados do documento em 2025

Motoristas precisam conhecer os 4 veículos populares que estão liberados do uso de CNH
No Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais importantes para aqueles que dirigem. Assim, antes mesmo de comprar um veículo, o recomendado é tratar de conseguir o documento para evitar transtornos no trânsito.
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Todavia, o que muita gente não sabe é que, nem todos os veículos exigem ao condutor possuir a habilitação. Ademais, graças a uma norma recente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alguns modelos podem ser conduzidos sem o motorista precisar gastar tempo e dinheiro com o processo de retirada da carteira.
A Resolução nº 996/2023 do Contran, garante ser permitido andar com alguns veículos em vias públicas sem a CNH. Porém, para isso é necessário atender aos requisitos técnicos definidos pelo órgão. Informações do g1, da Globo, dão conta que essa medida beneficia aqueles que buscam meios de transporte alternativos, econômicos e sustentáveis.
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Adeus, CNH?
Em suma, a resolução em vigor permite o uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Em outras palavras, veículos de baixa potência e velocidades podem circular sem precisar de habilitação.
A seguir, entenda mais sobre os veículos em questão:
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- Ciclomotores: Veículos de duas ou três rodas, com motor de até 50 cm³ e velocidade limitada a 50 km/h;
- Bicicletas elétricas: movidas por motor elétrico auxiliar, mas que ainda permitem o uso dos pedais;
- Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: patinetes, monociclos e skates elétricos que funcionam com motor próprio.
4 veículos liberados da habilitação
1 – Zero Luna
Abrindo a lista temos a Zero Luna. Ela se trata de uma bicicleta elétrica com motor de 350W e bateria com autonomia de até 40 km, perfeita para deslocamentos urbanos pequenos. Ela é um dos modelos que pode ser conduzida sem CNH.
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2 – Caloi Mobylete Elétrica
Ademais, ainda temos a clássica Mobylete, que ganhou uma versão elétrica atualizada. O modelo possui um motor de 350W e bateria de íon-lítio de 36V e 10,4 Ah. Assim como está na legislação, ela é compatível com as exigências prescritas.
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3 – Tailg Dyfly
Em terceiro lugar, temos a Tailg Dyfly. O modelo chama atenção pelo design que lembra uma scooter, mas segue sendo uma bicicleta elétrica. Equipada com motor de 350W, a mesma entrega conforto, estilo e mobilidade sem precisar de habilitação.
4 – Loop K1
Por fim, temos a Loop K1. Ela é excelente para o dia a dia e suporta até 120 kg, possuindo motor elétrico e cumprindo as especificações do Contran. Assim, ela pode circular livremente sem precisar de CNH.
Qual o valor para se tirar uma CNH?
Em suma, o preço para tirar carteira A e B ao mesmo tempo, varia de estado para estado, já que as autoescolas possuem valores distintos. No geral, a média nacional em 2025 gira entre R$ 3.500 e R$ 5.000, dependendo da região e dos custos das taxas do Detran local.
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Autor(a):
Kelves Araújo
Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: kelvis.oliveira@otvfoco.com.br